O uso de veículos de tração animal no Brasil

Na obra pré-modernista “Triste Fim do Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, o Major Quaresma acreditava que, se superados alguns desafios, o Brasil alcançaria o patamar de nação desenvolvida. Da literatura à realidade, contudo, ao observar o uso de veículos de tração animal no Brasil, percebe-se que esse assunto possui entraves para ser reverberado na comunidade. Nesse sentido, é importante anali-sar a negligência estatal e a situação de vida dos animais.

A princípio, é fulcral ressaltar que a omissão da governança acerca da desigual-dade social agrava a problemática. Nessa perspectiva, apesar de assegurar no artigo 5°, da Constituição Federal de 1988, o direito à igualdade não se reverbera no Brasil, pois uma parcela da pessoas, especialmente da zona rural não possuem renda suficiente para comprar e manter um veículo motorizado, sendo obrigados a usarem os animais para locomoção pessoal ou de cargas. Assim, a falta de igualdade na distribuição de renda acentua esse revés, de modo a induzir a população de baixa das zonas rurais a utilizar seus animais para fins locomotivos.

Outrossim, é notório que muitos desses bichos passam por situações de maus-tratos. Nesse prisma, aluda-se ao pensamento do filósofo inglês Jeremy Bethan, “não importa se os animais são capazes de pensar ou não, o que importa é que são capazes de sofrer”. Sob esse enfoque, muitos deles são chicoteados ao não fazerem o desejo dos seus donos, além de passarem inúmeras horas andando de forma ininterrupta sob condições climáticas adversas. Desse modo, o uso dos veículos de tração animal podem provocar sofriemento à eles devido o alto desgaste, o que elucida a necessidade de maior atenção pública nesse âmbito.

Dessarte, fica evidente que nem todos os animais estão livres dos maus-tratos. Logo, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de leis, fiscalizar o tratamen-

to recebido por esses bixos e suas condições de vida, a ao Ministério da Infraes-trutura, com investimentos, ampliar a rede de transporte público especialmente nas regiões rurais, com a finalidade de que as pessoas não precisem mais utilizar os bichos com fins de locomoção, e eles possam ter uma vida digna e sem sofrimento. Em vista da concretização dessas ações, o Brasil se aproximará da idealização do Policarpo.