O uso de veículos de tração animal no Brasil

“A compaixão pelos animais está intimamente ligada ao caráter”. Essa frase, de Schopenhauer, deveria representar a relação dos brasileiros com os animais, já que o país possui uma das mais diversas faunas do planeta. Entretanto, essa não é

a realidade tupiniquim, já que o uso de veículos de tração animal persiste consoli-

dado no país, em virtude de falhas legislativas e da apatia coletiva.

Mormente, convém discutir sobre o panorama da legislação vigente acerca do tema. No século XX, o então presidente Juscelino Kubitschek ficou conhecido por ter incentivado fortemente a indústria automobtiva no Brasil, a fim de garantir a modernização do transporte de pessoas e cargas no país. Hodiernamente, nota-se que essa política foi descontinuada, já que o código de trânsito brasileiro (CTB) prevê o uso de carroças movidas por tração animal. Aliado a isso, é notório que as poucas cidades que proibiram essa prática não conseguiram extingui-la. Logo, é evidente que essa problemática deve ser enfrentada na esfera federal.

Ademais, a contexto da sociedade apresenta-se como um dificultador da questão.

É indubitável que a sociedade, em sua maioria, enxerga o uso de veículos movidos por equinos e bovinos com certa normalidade, já que essa é uma pratica secular. Além disso, nem sempre entende-se que há uma violência, já que alguns usuários desse meio de transporte prezam pela saúde do animal, que é muitas vezes res-

ponsável pela subsistência do dono. Assim, ao não visualizar essa prática com a devida seriedade, a sociedade normaliza essa situação ao não encará-la com repro-

vação, o que configura-se como uma banalização do mal, conceituada pela filósofa

Hannah Arendt. Dessa forma, salienta-se que é necessário haver uma reeducação popular sobre esse assunto.

Portanto, a fim de reverter os entraves supracitados, cabe ao Congresso Nacional

rever as diretrizes atuais de proteção dos animais, proibindo o uso de veículos com tração animal em todo o território nacional. Aliado a isso, é fundamental que o Go-

verno Federal, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, incentive a consci-

entização da população perante a problemática, por meio de campanhas publicitá-rias vinculadas em redes sociais e nos demais meios de comunicação do Estado, que divulguem os canais de denúncia e promovam o respeito aos animais.