O uso de veículos de tração animal no Brasil
Enviada em 09/11/2022
A obra ‘‘A Revolução dos bichos’’, de George Orwell, retrata a revolução que os bichos da Fazenda do Solar decidem fazer ao perceberem que estão sendo explorados. Apesar de ser ficção, o livro traz uma reflexão sobre a exploração sofrida pelos animais, sobretudo quando são usados com veículos de tração. Assim, a insuficiência legislativa e o silenciamento midiático são fatores que fomentam a utilização desses seres como meio de transporte.
Nessa perspectiva, apesar de existir o regimento que criminaliza o uso de carroças, ela não é viável a todos. Sob esse viés, na obra ‘‘Cidadão de papel’’, o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein aborda sobre as leis serem excelentes na teoria e insuficientes na prática. Dessa forma, o abuso cometido com o reino animalia para a locomoção se encaixa nesse contexto, uma vez que a lei é pouco conhecida, não é válida em todo o território nacional e faltam delegacias e canais de denúncia especializados. Logo, esses são os motivos que levam à ineficiência dessa norma.
Além disso, o fato de o assunto não ser abordado na mídia contribui para que não seja dada à devida atenção e não seja tratado como prioridade. Nesse sentido, o sociólogo alemão Georg Simmel discute sobre o termo ‘‘atitude blasé’’, quando a sociedade passa a agir com indiferença diante de situações que deveria das importância. Baseado nisso, silenciar a discussão sobre a utilização de animais para locomoção é um erro por colaborar com a invisibilidade da lei e impunidade dos criminosos.
Portanto, a lacuna legislativa e a falta de discussão midiática potencializam o uso de veículos de tração animal. Por isso, é dever do governo federal, órgão federal responsável pelo bem-estar da comunidade, promover uma reforma na legislação existente, por meio da inclusão em todos os estados e, ainda, a implementação de delegacias e canais de denúncia qualificados, com o objetivo de lidar com situação de maneira adequada. Ademais, também é papel do governo criar campanhas para a conscientização sobre esse tipo de exploração desses seres vivos por meio de programas de TV, rádio e propaganda nas redes sociais. Com essas medidas, os humanos conseguirão fazer a revolução pelos bichos, como na obra de Orwell.