O uso e a cobertura do solo no Brasil

“Chorou, mas estava invisível, e ninguém percebeu o choro”. Com esse trecho, da obra “Vidas secas”, o escritor Graciliano Ramos sintetiza a ausência de empatia perante o sofrimento alheio. Contudo, a indiferença ao outro não se limita à literatura, já que, na realidade, as vítimas do uso irregular do solo também têm sido negligenciadas por parte dos governantes e da sociedade civil. Nesse prisma, cabe analisar o baixo investimento em fiscalização ambiental e o uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras.

De início, pontua-se que o Poder Público revela-se omisso ao não combater o uso inadequado do solo. Isso porque existe uma deficiência no processo de investimento financeiro em fiscalização, uma vez que faltam verbas para intensificar o policiamento ambiental em áreas florestais, o que as tornam mais vulneráveis a desmatamentos e queimadas. Esse fato pode ser constatado por meio do avanço irregular da fronteira agrícola, o que, segundo pesquisas do INPE, é o principal responsável pela devastação de regiões florestais, resultando, por exemplo, no aumento do arco de fogo da Amazônia. Vê-se, então, que o Estado não tem assegurado o direito fundamental ao meio ambiente preservado e ecologicamente equilibrado.

Ademais, enfatiza-se que aceitar o uso inadequado do solo é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado certa resignação diante do processo de elaboração das leis, visto que falta incorporar a redução do uso de agrotóxicos nas lavouras ao ordenamento jurídico vigente, pois sua utilização indiscriminada tem provocado a contaminação do solo, trazendo prejuízos à biodiversidade dos ecossistemas. Com isso, nota-se que essa problemática corrobora os estudos da filósofa Hannah Arendt, posto que, segundo ela, a massificação social tem sido responsável por comprometer a capacidade crítica das pessoas, as quais passam a aceitar, de maneira inerte, quadros negativos.

Infere-se, portanto, que o uso inadequado do solo deve ser superado. Logo, é necessário que o Estado, mediante atuações do Poder Executivo, invista financeiramente na fiscalização de áreas florestais, por meio da ampliação do policiamente ambiental nessas regiões, a fim de combater as queimadas e o desmatamento provocados pelo avanço da fronteira agrícola. Além disso, organizações não governamentais devem, por meio de campanhas midiáticas veiculadas em redes sociais, sensibilizar a população sobre a importância de não se manter inerte diante dessa problemática, potencializando, desse modo, a mobilização coletiva em prol da elaboração de uma lei que estabeleça a redução do uso de agrotóxicos, com o intuito de diminuir a contaminação do solo e seus impactos sobre a biodiversidade.