O uso e a cobertura do solo no Brasil

Na época da colonização do Brasil, houve um intenso desmatamento florestal sem o mínimo receio dos danos que posteriomente poderiam surgir. Hodiernamente, nesse ínterim, percebe-se uma permanência histórica no que tange à não preocupação quanto ao uso e a cobertura do solo no Brasil. Tal nuance, nesse quadro, mostra-se presente no país devido à liberdade que o Governo dá aos Estdos e Municípios e também ao crescimento exacerbado da agropecuária.

No panorama supracitado, de acordo com a lei nº 6.766, em 1979, foi determinado que cada Estado e Município podem definir suas próprias regras de uso e ocupação do solo. Nesse contexto, não existe requisitos mínimos de preservação ambiental. Dessa feita, não há uma fiscalização por parte do Governo para conferir se no local há um bom uso do solo e preservação do meio ambiente. Logo, é imprescindível que haja uma mudança nessa conjuntura social, de forma a haver uma maior cobrança e fiscalização por parte do Estado quanto ao bom relacionamento do homem com a natureza.

Ademais, a pecuária não só no Brasil, mas também no mundo em sua totalidade é uma péssima decisão da humanidade, pois é a proteína mais cara de se produzir e a que ocupa mais espaço. Nesse contexto, João Meirelles, em 2009, em uma entrevista, afirmou que a pecuária bovina extensiva na Amazônia coresponde a mais de 85% do desmatamento. Logo, o desmatamento não é a causa, ele é apenas o sintoma da expansão da pecuária no país. Portanto, deve haver uma ruptura nesse processo, de forma que o capital gerado por esse mercado seja substituído por outro proveniente de uma prática mais biosustentável.

Por fim, a falta de fisclaização do Estado e o crescimento da agropecuária no Brasil são responsáveis pela permanência história citada anteriormente. Logo, covém ao Legislativo reformular as leis vigentes, de modo a inserir regras de uso e ocupação do solo ao redor do país, para que as atividades econômicas rurais tenham menor impacto no meio ambiente. Além disso, compete ao Executivo fiscalizar a efetivação das novas leis, de forma a constantemente estar visitando essas áreas e, se preciso, multando severamente os que não cmprirem as leis vigentes. Dessa forma, o uso e a cobertura do solo no Brasil não será mais equiparado com o vergonhoso desmatamento da época colonial.