O uso e a cobertura do solo no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê em seu Artigo 255° que o Poder Público e a coletividade devem preservar o meio ambiente para as gerações futuras. No contexto do Brasil hodierno, entretanto, tal prerrogativa não é efetivada na prática, tendo em vista que entre os anos 2000 e 2016 cerca de 300.000 quilômetros quadrados de floresta foram desmatadas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso ocorre, principalmente, pelo o uso incorreto do solo no Brasil. Nesse sentido, é importante analisar os seguintes aspectos: pontos positivos e pontos negativos da utilização do solo no contexto vigente.

Em primeiro plano, é evidente que as inovações na agricultura trouxeram benefícios para a sociedade brasileira. A Revolução Verde, sucedida em meados da Segunda Guerra Mundial, diz respeito à inserção de novas técnicas no campo, no que tange a alteração, bem como a disseminação de sementes geneticamente modificadas e cultivo com fertilizantes e agrotóxicos. Esse fato promoveu diversos benefícios à sociedade brasileira e, principalmente para o campo, exemplificado na eficiência e praticidade no plantio. Logo, é inegável que essas inovações fomentaram o aprimoramento dos processos agropecuários.

No entanto, urge destacar os pontos negativos suscitados pela Revolução Verde. Exemplo disso é não só a erosão dos solos brasileiros, estimulado pelo uso excessivo de agrotóxicos e fertilizante agrícolas, os quais intoxicam esses terrenos, os tornando inférteis a longo prazo, mas também na poluição direta da água, fato ocasionado igualmente pela utilização exorbitante desses produtos que escorrem para os rios mais próximos da região. Assim, é irrefutável que a Revolução Verde, apesar dos pontos positivos, trouxe desvantagens para à sociedade e, principalmente, ao meio ambiente, sendo, portanto, necessário medidas que coíbam esse cenário negativo.

Dessarte, é imprescindível que haja ações para atenuar os impactos do uso e da cobertura do solo no Brasil. Para isso, o Governo Federal deve, por meio do Ministério da Agricultura, fiscalizar, mediante um projeto de leis, a utilização incorreta das terras no território brasileiro. Tais projetos deverão atuar no controle não só de agrotóxicos e fertilizantes agrícolas, mas também na proporção de desmatamento das florestas e biomas, a fim de promover o menor impacto ambiental possível. Desse modo, poder-se-á tornar o previsto constitucionalmente mais próximo da realidade brasileira.