O uso e a cobertura do solo no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, garante um Plano Diretor para o âmbito municipal, com finalidade de organizar, igualar a desigualdade demográfica, disponibilizar mobilidade adequada, integrar áreas urbanas e rurais, além de diminuir a ocorrência de desastres. Entretanto, as falhas na fiscalização da efetividade de tais planas e as valorizações excessivas de locações nos escassos pontos de qualidade de vida digna, fazem com que, o solo seja utilizado e coberto de forma indevida. Diante desse problema, torna-se pertinente discutir sobre o uso e a cobertura do solo brasileiro.

A valorização e a desvalorização de terrenos são as principais responsáveis pela segregação sócio-espacial, perceptível no slogan “Existem muitas casas sem pessoas e muitas pessoas sem casas”. A escomunal valorização de casas levou a população carente brasileira a habitar locais de baixo custo por metro quadrado; contudo, essas áreas não têm uma infraestrutura adequada, prevista pela Constituição, e costumam serem próximas de morros e várzeas, causando desastres, como, inundações e deslizamentos.

A quase inexistente fiscalização governamental contribuiu com o mau uso e descaso com o solo, já que, se houvesse a devida vigilância, seria possível a melhoria e o aperfeiçoamento da aplicação do Plano Diretor e as taxas de desmatamentos florestais por parte humana seria nula.

Destarte, concluímos que, para um melhor aproveitamento do solo brasileiro, não só o Plano Diretor deveria ser mais eficaz e atingir tanto os centros urbanos, como as áreas rurais, mas também deveriam cuidar das matas e disponibilizar locais para moradias com valor acessível em zonas sem riscos de desastres naturais.