O uso e a cobertura do solo no Brasil
Enviada em 13/05/2021
Em 2002, o Brasil assinou o protocolo de Kyoto, que visa diminuir a concentração dos gases poluentes na atmosfera. Paradoxalmente, no cenário atual, há o descaso público com a proteção ambiental, pois as corporações de policiamento ambiental carecem de investimentos para realizar a fiscalização no meio ambiente. Desse modo, a flexibilização das leis ambientais, somada à negligência estatal, intensifica o desgaste do solo no Brasil.
Em primeira instância, a flexibilização das leis ambientais é gerada pela má gestão política, pois as autoridades estatais se preocupam mais em estender seus interesses e benifícios políticos do que com o bem-estar social da população. Nessa ótica, o sociólogo Simon Schwartzman, na obra “Bases do Autoritarismo Brasileiro”, evidencia a estrutural sobreposição das demandas privadas sobre as públicas como um revelador da gestão governamental brasileira, desde os primórdios da colonização. Nesse contexto, a diminuição da fiscalização ambiental promove o aumento das queimadas, dos desmatamentos e da erosão nos solos do país.
Em segunda análise, segundo o ideal “Ubuntu”, que expressa o conceito de cidadania por meio da empatia e da ética social, os órgãos estatais apresentam o viés individualista, pois negligenciam os impactos ambientais gerados pelo desmatamento no meio ambiente. Assim, o ministro Salles aprova o projeto que estabelece a flexibilização da fiscalização das madeiras extraídas na floresta amazônica, facilitando a extração de madeiras ilegais, segundo o apresentado em outubro de 2020 pelo aplicativo de informação G1. Por conseguinte, o descaso com a proteção ambiental acarreta no aumento dos impactos ambientais e na consequente escassez dos recursos para a sobrevivência da geração futura.
Portanto, é mister a criação de medidas públicas para sanar o avanço do desgaste dos solos no Brasil. Nesse panorama, o Ministério do Meio Ambiente, em conjuntura com as prefeituras, devem investir na expansão das medidas de proteção ambiental, por meio da distribuição de aparatos tecnológicos às corporações de polícia ambiental e do aumento de 50% nos valores das multas decorrentes da destruição ambiental, para fiscalizar e proteger o meio ambiente do país. Logo, o conceito de cidadania só será atingido quando o Estado preservar os recursos naturais para a geração futura.