O uso e a cobertura do solo no Brasil

O uso do solo é relacionado com a forma como o ser humano utiliza o mesmo, seja como moradia, plantação, agrícola, pecuária, comércio, entre outros. Até a década de 70, não havia nenhuma lei que regulasse o aproveitamento da terra. Contudo, com a pressão popular pela defesa do acesso a terra por todos os cidadãos, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu direitos e normas sobre a urbanização. Entretanto, ainda existe ocupação indevida e a função social da terra não tem sido analisada, como estabelecida nas leis e regulamentos sobre esse tema.

Em primeira análise, observa-se que a ocupação indevida é algo antigo no Brasil. É causada pelo êxodo rural, no qual muitas famílias saem do campo para a cidade, em busca de melhores condições de vida. No entanto, a maioria desses indivíduos não possuem grau de escolaridade o suficiente para ocupar bons empregos, e acabam no desempregam, ou em subempregos. Com isso, não conseguem bons lugares para morar, e acabam ocupando as periferias e áreas impróprias para moradias. Essa ocupaçaõ causa diversas catástrofes, como as inundações e deslizamentos de barreias, que ocorrem todos os anos em várias cidades do país.

Em adição, constata-se que esses problemas ocorrem pela inobservância da função social da terra, que consiste na correta utilização da mesma, e na justa distribuição, de modo a atender o bem-estar da coletividade. Porém, o que ocorre é que há muita gente sem casa, e muita casa sem gente. Segundo uma reportagem da BBC, o Brasil tem mais de 6 milhões de famílias sem casa, e 6 milhões de imóveis desocupados. Ou seja, a habitação, que é um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, não tem sido garantido pelo Estado, apesar de lutas de movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores  Rurais Sem Terra), por exemplo.

Portanto, faz-se necessário que esse problema social seja resolvido. Assim, o Estado deve que o uso e a cobertura do solo no Brasil seja efetivado de forma justa e segura a toda população, por meio da divisão de uma parcela da terra a todos os indivíduos, e preservação da outra parte. Assim, o país garantirá que os direitos estabelecidos na Carta Magna sejam efetivados a todos, e evitará que problemas ambientais continuem acontecendo.