O uso e a cobertura do solo no Brasil

No Brasil, existem várias leis que regem ao desmatamento desenfreado,tetando reduzir ao máximo a destruição de florestas. Conquanto, tal perrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o uso e a cobertura do solo, dificultando, deste modo, a universalização desse direito tão importante.Diante dessa perspectiva, faz-se impierosa análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o desmatamento de florestas para pecuária, exportação de madeira e diversas outras coisas. Se continuar nesse sentido, as consequênciss futuras serão muito piores. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que o desmatamento desenfreado prevaleça, como ocorre na Amazônia.

Ademais, é fundamental apontar a visão de lucro como impulsionador da destruiçao de florestas no Brasil. Segundo o IBGE, cerca de 7,5% das florestas do Brasil foram destrídas entre 2000 e 2016. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses problemas. Para isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do governo, que detenham estas grandes empresas que sempre visam o lucro e não ao desenvolvimento sustentável, a fim de não ocorrer uma grande falta de recurso em um futuro próximo. Assim, teremos as florestas intactas por muito mais tempo, onde o Estado desempenha corretamentr seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.