O uso e a cobertura do solo no Brasil

Resistindo às adversidades

“Acredito na resistência do mesmo modo que acredito que não pode haver sombra a menos que também haja luz.” Nesse trecho, escrito por Margaret Atwood em sua obra “O conto da Aia”, nota-se que, perante os problemas sociais existentes, tomar uma postura de enfrentamento demonstra ser algo intrinsecamente natural. Pode-se levar esse posicionamento resiliente como elemento norteador para as discussões sobre a negligenciação do uso e da cobertura do solo no Brasil, já que, diante deste entrave, resistir é fundamental. Nessa perspectiva, é interessante analisar essa questão no país.

Inicialmente, observa-se que o Poder Público apresenta-se inerte ao permitir essa negligenciação do uso do solo. Isso porque existe uma falha no processo de fiscalização, uma vez que falta inspecionar, com mais rigor, o avanço do desmatamento de áreas florestais protegidas por leis, o que prejudica a manutenção da biodiversidade e, por conseguinte, a consolidação do direito a um meio ambiente equilibrado. Logo, verifica-se que o Estado não tem garantido o bem-estar de toda a população, demonstrando, desse modo, a ruptura do preceitos instituidos na Constituição de 1988.

Além disso, enfatiza-se que a existência de fatos coercitivos tem fomentado a negligenciação da cobertura do solo. Como prova, verifica-se que a rápida industrialização brasileira tem exercido influência sobre a organização territorial das cidades, fazendo com que haja uma ausência de planejamento urbano e, consequentemente, a segregação da população mais pobre em áreas de risco ambiental, por exemplo. Baseando-se nos estudos do sociólogo Émile Durkheim para compreender esse cenário, nota-se que a realidade tende a ser “molada” por meio de um processo de coerção social.

Ressalta-se, em suma, que a negligenciação do uso e da cobertura do solo deve ser superada. Portanto, é necessário exigir do governo a fiscalização das áreas de reserva florestal, priorizando o aumento do número de funcionários de inspeção desse ambiente, com o objetivo de reduzir o desmatamento de regiões protegidas legalmente, garantindo, assim, a manutenção da biodiverssidade local. Ademais, é fundamental sensibilizar a população, via campanhas midiáticas produzidas por ONGs, sobre como a industrialização acelerada brasileira influencia na distribuição populacional nos centros urbanos, a fim de potencializar a mobilização coletiva em prol da neutralização desse fato coercitivo. Desse modo, a resistência apresentada por Margaret Atwood não ficaria restrita à obra.