O uso e a cobertura do solo no Brasil

Segundo a Constituição Federal no artigo 225,o estado deve defender e preservar o meio ambiente, além de garantir o uso consciente dos recursos. Entretanto, essa norma não tem sido realmente colocada em prática, pois em 6 anos o Brasil perdeu cerca de 7,5% da sua vegetação florestal, segundo o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Tendo isso em vista, percebe-se que o uso do solo não tem sido feito de forma sustentável e a sua cobertura original tem sido destruída. Esse processo tem como causa o desmatamento somado a desimportância dada pelo governo para proteger os biomas.

Em primeiro lugar, o desmatamento promovido pelo agronegócio, tem sido um dos principais usos da terra. Nesse sentido, a expansão da fronteira agrícola, processo de avanço da produção agropecuária sobre áreas de vegetação nativa, já se expandiu pelo cerrado e tem se direcionado para a Amazônia. Essas novas terras, segundo o sociólogo José de Souza Martins, tem como características o latifúndio, monocultura e mecanização, ou seja, promove uma intensificação da concentração de renda, já que gera poucos postos de trabalho e alta concentração fundiária. Esse processo gera um uso desigual da terra e dos seus recursos, dificultando a população pobre a ter acesso a eles e traz graves consequências sociais.

Somado a isso, existe um descaso do governo para a proteção do solo no país. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, apenas 105 mil reais foram utilizados para a promoção de políticas públicas ambientais em 2020. Isso significa dizer que ocorreu um desmonte para a proteção da natureza, principalmente desmotivando a fiscalização e a ação dos agentes públicos da área. Essa falta de recursos, propicia ações ilegais de ocupação e uso da terra como queimadas, grilagem, extrativismo, entre outros. Consequentemente, ocorre uma grande perda de biodiversidade e agravamento da questão climática.

Portanto, medidas devem ser tomadas para um uso sustentável do solo e preservação das vegetações nativas. Por isso,o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgão responsável por promover a geração de renda e empregos, além da redução das desigualdades no campo, deve articular uma reforma agrária, por meio da determinação de uma extensão máxima de terra por indivíduo e o excedente ser distribuído para a população excluída. Visando, com isso, gerar um acesso amplo ao solo, diminuir a concentração de renda e a fundiária. Adicionado ao aumento das fiscalizações de ações ilegais em mata nativa, para a preservação da biodiversidade. Com o comprimento dessas medidas, coloca-se em prática o artigo 225 da CF.