O uso e a cobertura do solo no Brasil

Enviada em 14/06/2021

Em 2019, todo o Brasil ficou alarmado pela chuva preta que chegou à cidade de São Paulo. Segundo o site G1, o fenômeno foi causado pela quantidade excessiva de queimadas ocorridas nas regiões norte e centro-oeste, que geraram a fuligem vista nas precipitações da cidade. Com isso, o debate público teve suas atenções voltadas para o uso e a cobertura do solo no país, pois as queimadas foram motivadas pelo interesse de agropecuaristas em aumentarem a própria posse de terras onde antes havia floresta. Depreende-se, por conseguinte, que os principais problemas nacionais relacionados à terra são: grande concentração fundiária e expansão desordenada da fronteira agrícola.

De início, vale ressaltar que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrícola, 1% dos proprietários de terra no Brasil possuem o equivalente à metade do território rural do país. Além da concentração de terras, esses proprietários também detêm a maior parte do financiamento à atividade rural brasileira, o que deixa a agricultura familiar em permanente situação de incerteza. Na animação brasileira Irmão do Jorel, toda a família do personagem que dá nome à série é alimentada exclusivamente com alimentos provenientes do jardim da família e no Brasil não é diferente, pois a maior parte dos alimentos levados à mesa têm origem em pequenas e médias propriedades rurais, uma vez que os latifundiários apenas têm interesse na produção para exportação, conforme pode ser percebido pela prevalência do cultivo de grãos de soja e milho. Percebe-se, desse modo, o descompasso entre o interesse nacional  e o interesse dos grandes agropecuaristas.

Além disso, o interesse em aumentar constantemente a produção e a margem de lucros leva muitos agropecuaristas inescrupulosos a desmaterem e incendiarem trechos da vegetação nativa intocada. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que entre 2000 e 2016 as florestas nacionais tiveram cerca de 10% de sua área destruída. O orgão aponta também que a principal motivação dessa devastação é o avanço do latifúndio. Assim, é criada uma espiral de destruição que resultará, caso não seja interrompida, na total aniquilação das áreas de preservação e na permanente situação de insegurança alimentar do brasileiro.

Portanto, para que esse problemática seja minorada, faz-se mister que o governo federal,  por meio de lei, diminua a influência dos grandes proprietários de terra e fomente a agricultura familiar. Para tal, cabe ao Presidente da República fazer cumprir a Constituição e implementar os dipositivos legais para que seja cumprida a função social da terra. Por exemplo, expropriar grandes propriedades de terras improdutivas e distuibuí-las a famílias sem terra. Dessarte, o desmatamento da floresta certamente diminuirá e haverá maior diponibilidades de alimentos para o pobo brasileiro.