O uso e a cobertura do solo no Brasil

Segundo o filósofo Thomas Hobbes ‘‘É dever do Estado garantir o bem-estar de todos os indivíduos em sociedade’’. Contudo, percebe-se a negligência governamental perante a questão do uso do solo. As áreas florestais estão sendo destruídas, causando prejuízos para o meio ambiente e para a vida dos indivíduos, devido as leis falhas.

Primeiramente, é irrefutável dizer o país está perdendo suas áreas florestais. De acordo com o Monitoramento da Cobertura e Uso da Terra do Brasil, 7,5% da vegetação brasileira foi perdida em pouco mais de 17 anos. Sabe-se, que o uso do solo de maneira incorrenta gera graves problemas para o meio ambiente, como grandes mudanças na fauna e na flora brasileira, que por sua vez prejudica os trabalhadores rurais.

Em segundo instante, a problemática do uso indevido do solo se agrava devido a falta de fiscalização e de Leis mais rígidas. A Lei N 6,766 dá  aos Estados e Municípios poder para criar regras  sobre o uso do solo, porém as medidas criadas não estão parando os avanços da mazela. Assim, nota-se que o Estado tem falhado com o conceito de Hobbes por não conter os avanços deste crime que afeta os indivíduos.

Desse modo, urge que medidas sejam aplicadas para atenuar a problemática. Portanto, o poder legislativo deve criar Leis mais rigidas para aqueles que usam as áreas terrestres sem autorização, além do que o Ministério da Segurança Público deve criar uma secretária para a fiscalização das áreas mais afetadas. Dessa maneira, a mazela será amenizada.