O uso e a cobertura do solo no Brasil

O Desenvolvimento Sustentável pode ser definido como a capacidade das gerações atuais de usufruir dos recursos naturais para o seu desenolvimento sem que isso reduza o potencial de desenvolvimento das gerações futuras. Embora seja o recomendado, esse tipo de desenvolvimento nem sempre é praticado no Brasil, uma vez que o solo não tem sido utilizado de maneira sustentável. Isso se constata não apenas com a ocupação indevida no âmbito urbano, mas também com a remoção da cobertura vegetal em áreas rurais e, para que essas situações não perdurem no país, atitudes devem ser tomadas.

Nesse viés, um primeiro aspecto responsável pelo problema consiste no processo de urbanização pouco planejado no Brasil. Na década de 1930, o então presidente Getúlio Vargas, com vistas a substituir importações, incentivou a industrialização do país. Embora necessário, esse processo não foi acompanhado de um planejamento urbano, o que resultou no crescimento desordenado, sobretudo, das regiões que mais receberam migrantes rurais para contribuir com a força de trabalho na indústria em ascensão. Dessa forma, devido à grande demanda por acomodações, ocorreu, ao longo dos anos, a ocupação de áreas de risco nos centros urbanos, como morros e encostas, bem como a impermeabilização exacerbada do solo para a construição de novos bairros, o que aumentou a incidência de deslizamentos de terras e de alagamentos nas cidades brasileiras.

Ademais, vale ressaltar que a alta flexibilidade das leis ambientais no país corroboram a continuidade do problema. Durante a Guerra Fria, com o objetivo de conquistar o apoio de países subdesenvolvidos por meio da diminuição da fome, os Estados Unidos desenvolveram tecnologias para aumentar a produtividade agrícola, as quais ficaram conhecidas por Revolução Verde. Esta tornou possível o desenvolvimento do agronegócio em terras pouco agriculturáveis, o que, no Brasil, resultou na expansão da fronteira agrícola. Por conseguinte, a extração da vegetação nativa - responsável pela fixação do solo - para o avanço da agricultura foi intensificada, o que, combinado à escassez de leis de proteção ao solo, resultou na maior perda deste devido aos processos erosivos.

Faz-se necessária, pois, com o intuito de atenuar esse quadro, a ação do Estado, por intermédio das Prefeituras Municipais. Estas devem mitigar a perda do solo nas cidades, por meio de planejamentos urbanos que visem, por exemplo, a realocação de acomodações em áreas de risco e a construção de áreas verdes para a impermeabilização da água das chuvas, a fim de aumentar a segurança dos habitantes e evitar desastres ambientais. Além disso, o Poder Legislativo deve evitar os processos erosivos, mediante criação de leis que dificultem a extração demasiada da vegetação nativa, para que o avanço do agronegócio brasileiro esteja em consonância com o desenvolvimento sustentável.