O uso e a cobertura do solo no Brasil

Durante o Segundo Reinado, algumas medidas foram tomadas por Dom Pedro II que modificaram a estrutura do país. Uma que causou impactos na epóca e que é visualizada até hoje foi a Lei de Terras, a qual buscava legitimar as terras públicas apenas pela compra e determinou os parâmetros de  manutenção e uso destas. O que na teoria serviria para democratizar a posse destes locais, na prática mostrou-se totalmente divergente, contribuindo para o atual uso e cobertura do solo de maneira excludente e elitista. Seja porque intensificou os latifúndios no meio rural, seja por conta da alta da especulação mobiliaria nos centros urbanos.

Primeiramente, anterior a essa lei, qualquer pessoa que estava na terra a um determinado tempo era considerado o seu dono, garantindo um documento que estabalecesse tal ato. Isso faria com que muitos ex escravos pudessem ter uma oportunidade de ascensão social, porém, não foi o que aconteceu. Destarte, o que ocorreu, de fato, foram mecanismos que aumentassem a concentração fundiária, visto que muitos coronéis optaram pela técnica de falsificação de documentos - grilagem. Assim, perante a lei, eles eram os proprietários e seus latifúndios foram instalados. Ademais, hodienamente, uma região  é conhecida pelos inúmeros conflitos de disputa à terra, o famoso bico do papagaio, no nordeste. Diversos fazendeiros possuem documentos de posse do mesmo local, entretanto, apenas um é o verdadeiro dono, mas por conta das falsificções é impossivel saber a qual pertence. Essas situações justificam o por quê do Brasil ser um país com tanta concentração de terras, como diz o ditado: muitos tem pouco e poucos tem muito.

Outrossim, a especulação mobiliaria é o outro fator que contribui para esse mau uso dos solos. Ela consiste, basicamente, em preços altissimos nos centros urbanos, logo, somente a elite consegue ter acesso. Isso desencadeia um processo de favelização, pois as pessoas com poucas condições financeiras procuram os locais mais retirados para morar, com péssimas condições de infra-estrutura e saneamento básico. Ademais, o livro “O Cortiço” de Aluísio Azevedo, demostra esse cenário de forma extremamente realista, retratandado as condições desse povo referenre as moradias cariocas do século XIX e os conflitos que existiam entre as difernetes personalizades que habitavam estes locais.

Por fim, apesar de antigos e justificados o probelma com o uso e a ocupação dos solos precisa ser resolvidos. Para isso cabe ao Ministério da Agricultura a criação de medidas efetivas para resolver o problema, como a criação de um sistema de identificação de posse e ocupação, ou seja, as terras que estão em conflitos por haverem muitos donos devem ser destinadas a reforma agrara, assim como àquelas improdutivas onde os prorpritarios fingem que plamtam para não serem timadas. Ja referente ao meio