O uso e a cobertura do solo no Brasil

Enviada em 16/11/2021

É inegável que, em consonância com o escritor irlandês Oscar Wilde, “a insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação”. Tal assertiva pode ser associada à necessidade de combater o uso inadequado do solo no Brasil e os impactos que são causados ​​devido à retirada da cobertura vegetal. Isso são suscitados em virtude da gentrificação e negligência governamental. Dessa forma, é imprescindível que medidas sejam angariadas a fim de mitigar esse descaso no país.

A priori, cabe ressaltar que, segundo Georg Hegel, “a realidade é um processo histórico”. Tal pensamento pode ser vinculado à lei de terras, sancionada em 1850, que tinha com o intuito de promover a concentração de terras pelas pessoas de classe alta que, posteriormente, promovia a especulação do terreno. Nesse sentindo, vê-se que, hodiernamente, o uso e a ocupação inadequada do solo, sobretudo, nas cidades, tem sido fomentada pelo processo de gentrificação cujo objetivo é enobrecer um local que anteriormente era popular e isso oferece especulação imobiliária e, consequentemente, encarece a localização contribuindo, portanto, para que as famílias, que tenham uma condição econômica inferior, adquire outros locais, como periferia e em morros em que o solo não é adequado para habitação, ocorrendo por consequência,

Outrossim, o território brasileiro perdeu cerca de 7% da vegetação florestal, de acordo com o Monitoramento da Cobertura e do Uso da Terra no Brasil. Diante disso, é perceptível que essa retirada desencadeia perda da biodiversidade dos ecossistemas em razão da negligência governamental de fiscalizar, intensamente, o desmatamento, por exemplo. Diante disso, vê-se que, devido ao processo de gentrificação, os cidadãos procurar locais periféricos ou rural e desenvolver a prática de coivara que é a queimada da pastagem para a habitação ou o plantio perdendo, assim, os nutrientes do solo. Assim, é perceptível que o Plano Diretor, promovido pela constituição, não é efetivado na realidade, já que o ordenamento territorial e a garantia do bem -estar dos habitantes não estão sendo efetivados.

Dessarte, é fundamental que as intervenções sejam deliberadas a fim de atenuar essa problemática. Desta maneira, é essencial que o Ministério do Meio Ambiente promova uma rígida fiscalização nos territórios de ocupação habitacional para reduzir os impactos socioambientais, garantindo, assim, impactos reduzidos, como os soterramentos.Além disso, cabe ao governo providenciar territórios de apropriação adequada e construir casas para as famílias que precisam de desocupar áreas de riscos, por meio de construções de casas populares, certificando, assim, o direito de moradia prevista pela constituição brasileira.