O uso e a cobertura do solo no Brasil

Na produção animada “O lórax: em busca da trúfula perdida”, é retratado um mundo em que toda a cobertura vegetal foi exterminada, restando apenas uma última árvore que é buscada para a reconstrução do ecossistema planetal. Fora da animação, é possível afirmar que a sociedade brasileira caminha para o cenário retratado no filme, já que o Brasil expandiu atividades explorativas do solo e da cobertura vegetal em seu território, comprometendo seu uso e agravando problemas ambientais. Isso ocorre devido às falhas na legislação vingente, bem como pela ausência de medidas governamentais.

Em uma primeira análise, deve-se pontuar as diversas falhas na atual legislação brasileira. Segundo Nicolau Maquiavel, até as leis mais ordenadas podem se tornar impotentes diante da cultura e dos costumes de uma sociedade. Nesse sentido, a impotência coercitiva elencada por Maquiavel está presente na legislaçao brasileira, uma vez que esta não atua de modo a transformar e punir as ações de empresas madereiras e indústrias de mineração na retirada da cobertura vegetal. Prova disso, é a perca da cobertura florestal que, em 16 anos, atingiu o desmatamento de 1 a cada 20 hectaares de floresta em todo o Brasil, segundo o IBGE. Sob essa ótica, a legislação florestal se mostra “fraca” e “burlativa” frente a um ilusório progresso econômico que destrói ecossistemas e a biodiversidade brasileira.

Ademais, é necessário apontar a ausência de medidas governamentais para resolver o problema. Nessa perspectiva, o Governo Federal não incorpora em suas ações medidas eficazes na proteção do solo, pelo contrário, é movido por interesses econômicos que visam dar liberdade a multinacionais que exploram e destroem a cobertura vegetal brasileira. Seguindo essa linha de raciocínio, a retirada indiscriminada da vegetação traz prejuízos graves para a natureza, como assoreamento dos rios, perca da retenção da umidade no solo e aumento da temperatura do planeta. Nesse viés, tal cenário é, para John Locke, uma violação do “contrato social” estabelecido entre Estado e sociedade, já que o Governo não incorpora em suas ações medidas que venham a garantir direitos essenciais para seus cidadãos, como a preservação do ambiente em que vive.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal crie o programa “Solo protegido”. Esse programa, por intermédio de grupos de ambientalistas, irá formar grupos de debates na câmara dos deputados e formular leis que visem a mudança no método explorativo de empresas madereiras para que haja uma estabilidade nos dados da cobertura vegetal no propósito de que as áreas florestais se estabeleçam e voltem a crescer. Esse programa terá por objetivo harmonizar a interação entre ser humano e sistemas terrestres e os ecossistemas, para que a geração futura também desfrute de maneira sustentável a biodiversidade.