O uso e a cobertura do solo no Brasil

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, garante em seu artigo 225 que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao poder público e a coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações. Todavia, apesar de tal garantia, o mau uso do solo e de sua cobertura no Brasil, tem gerado graves problemas ambientais por exemplo, o grande aumento do desmatamento. Nesse sentido, vale citar como causas a priorização de interesses financeiros de muitas empresas e o consumismo exagerado por parte da população.

Em primeira análise, a supremacia de interesses mercadológicos é causa da problemática. Sob tal ótica, conforme a escritora Grada Kilomba, as sociedades coloniais capitalizam o meio em que se vivem. Paralelamente, pode-se perceber que a tese da autora está presente no que tange ao mal uso do solo e de sua cobertura no Brasil, visto que muitas empresas como as agropecuárias e as de mineração, tem feito danos, alguns irreversíveis, ao solo e ao meio ambiente visando o lucro financeiro, sem se preocupar com meios mais ecologicos de se produzir. Dessa forma, a priorização do capital precisa ser substituída por uma lógica racional que preserve o meio ambiente.

Outrossim, outra dificuldade enfrentada é a questão do consumismo exagerado da população. Nessa esteira, de acordo com o Sociólogo Zygmunt Bauman, “o problema não é consumir; é o desejo insaciável de continuar consumindo”. Nessa lógica, percebe-se o perigo de tal desejo, que gera o mau uso do solo e de sua cobertura no Brasil, posto que muitas industrias continuam a desmatar em grande escala pois há uma gigante demanda de consumo. Uma enorme quantidade de produtos se utiliza de recursos naturais como madeira e celulose, se fazendo necessário o desmatamento. Dessa maneira, se não há um consumo consiente por parte da população, por consequência, há um grande desmatamento.

Dessarte, medidas exequíveis são necessárias para combater o mau uso do solo no Brasil. Nessa visão, cabe ao Ministério do Meio Ambiente, por meio de emendas, criar leis de controle ambiental que combata o desmatamento. Tais leis, deve impor um limite de área permitida ao desmatamento e cada empresa depois de um certo prazo, deve fazer um reflorestamento da área atingida. A empresa que descumprir tal regra deve pagar uma multa e ficar impedida de se usar o solo brasileiro. Assim, espera-se que o problema se reduza em médio ou longo prazo e o artigo 255 da Constituição Federal se consuma em todos os sentidos.