O uso e a cobertura do solo no Brasil

A Constituição Federal de 1988 preconiza que todo cidadão tem direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. No entanto, essas prerrogativas não são asseguradas, uma vez que no Brasil o uso e a cobertura do solo são negligenciados. Nesse contexto, é importante ressaltar o latifúndio e o desmatamento.

Primeiramente, os latifúndios são um grande problema no país. Nesse viés, o sociólogo francês Pierre Bourdieu, em sua obra “O poder simbólico”, sugere que a estrutura social é um sistema hierarquizado de poder e de privilégio. Nessa perspectiva, uma parcela da população segregada socialmente não tem acesso a terra. Por conseguinte, a concentração fundiária gera uma grande massa de trabalhadores rurais sem-terra lutam que pela sua subsistência e pelo direito constitucional à propriedade. Opostamente, os grandes latifundiários estão no topo da pirâmide social e utilizam suas terras para monoculturas voltadas à exportação. Dessa maneira, corroborando a tese de Bourdieu, tem-se uma estrutura social que privilegia os mais poderosos.

Outrossim, há que se tratar acerca do problema do desmatamento. Segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes, em sua obra “Leviatã”, o homem é o lobo do próprio homem, ou seja, é essencialmente egoísta e visa aos próprios interesses. Consequentemente, o egoísmo do ser humano ao realizar o desmatamento desenfreado prejudica toda a humanidade. Isso tem como efeito o aumento dos desastres naturais, a desertificação dos solos, a mudança no ciclo das chuvas, entre outros. Assim, ao dar preferência ao interesse financeiro em detrimento do equilíbrio ecológico toda a humanidade sai prejudicada.

Logo, é imprescindível a tomada de soluções. Assim, cumpre ao governo, órgão responsável pelo bem-estar social, intervir legitimamente, por meio de projetos, como a reforma agrária, com o fito de redistribuir as terras no Brasil e acabar com os latifúndios. Concomitantemente, cabe ao Estado, cumprir os direitos previstos na constituição, a fim de implantar efetivamente o direito ao meio ambiente ecológicamente equilibrado e diminuir o desmatamento ilegal.