O valor da educação nas transformações sociais no Brasil

Segundo o pedagogo brasileiro Paulo Freire, “Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. Nessa perspectiva, é incontestável que a educação é uma importante ferramenta de ascensão social e tem papel fundamental no desenvolvimento da sociedade. Contudo, nota-se que o valor educacional no Brasil vem sendo fortemente contundido, principalmente pelos cortes orçamentários na educação pública e as desigualdades de acesso ao ensino.

Inicialmente, é importante ressaltar os cortes dos gastos públicos na educação como fator determinante a agravação da problemática. Em 2016, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 congelou investimentos na área educacional brasileira por 20 anos, sendo que as instituições públicas de ensino sofrem, há décadas, com falta de verba e sucateamento estrutural. Essa restrição afeta não só a qualidade e o alcance do ensino, como também, atinge os estratos sociais mais pobres, pois o investimento educacional é a melhor forma de atenuar a histórica desigualdade social.

Ademais, é válido destacar como o desigual acesso à educação no país contribui para que a instrução educacional não exerça seu papel transformador. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, no Brasil, os lugares de maior vulnerabilidade social são também os que dispõem de menos recursos educacionais. Nesse sentido, parte da população é excluída da construção educacional, limitando sua formação cultural como cidadão ativo socialmente. Dessa forma, é imprescindível a dissolução dessa conjuntura, fomentadora de contínuo retrocesso.

Sendo assim, é necessário a valorização do ensino a fim de promover mudanças sociais. Portanto, cabe ao Estado por intermédio do poder legislativo e o Ministério da Educação, promover um maior investimento na educação pública, juntamente a uma melhor distribuição dos recursos destinados ao Ensino. Isso pode ser efetivado por meio de uma PEC que institua uma reforma fiscal dos gastos destinados à educação, aumentando  consideravelmente o teto limite de investimentos.