O valor da educação nas transformações sociais no Brasil

Lilia Schwarcz e Heloisa Starling, em sua célebre obra, “Brasil: Uma Biografia”, assinalam ao ledor os comportamentos da sociedade brasileira. Nesse sentido, segundo as autoras, “destaca-se a árdua e tortuosa construção da cidadania”. Nesse cenário, embora o Estado brasileiro possua uma das legislações mais avançadas do mundo, muito do que nela se prevê não se materializa, visto que a educação está em debate. Nesse caso, torna-se evidente que a negligência do governo, bem como a discrepância social, altera, de forma negativa, a construção cidadã.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a desvalorização da educação. Nesse sentido, a Constituição de 1988 – documento mais importante do país - prevê, em seu art. 6º, o direito à educação como inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, é notório que políticas públicas de valorização do ensino como objeto transformador são insuficientes. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre seu papel de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a educação. Assim, em uma democracia, a lesiva inércia pública fortalece o aumento do empecilho no Brasil.

Ademais, é fulcral dar ênfase à questão da discrepância social como um dos fatores que corroboram a perpetuação da adversidade existente no Brasil. Sob esse prisma, o filósofo alemão, Friedrich Nietzsche, afirma que a desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos. Nesse contexto, os grupos mais vulneráveis socioeconomicamente sofrem por não terem capital suficiente para arcar com as despesas oriundas de uma educação de qualidade, ficando à margem da sociedade e enfrentando esse grave problema sem qualquer auxílio, essa marginalização não causa qualquer transformação social, mas entraves como a evasão escolar, a dificuldade de acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho . Sendo assim, é axiomático que, em pleno século XXI, ainda haja uma discrepante desigualdade educacional que, além de submeter a população a condições inapropriadas, priva as pessoas do básico, a exemplo da educação.

Por conseguinte, são fundamentais medidas exequíveis para atenuar o avanço da ausência de mediadas do governo e da desigualdade no corpo social brasileiro. Portanto, necessita-se, prementemente, que o governo federal, na condição de responsável pelos interesses da administração federativa, encaminhe capital que, por intermédio do Ministério da Educação, será revertido em ações para o combate à depreciação da educação, por meio de políticas públicas mais eficientes, melhorar a infraestrutura das escolas, implementar campanhas publicitárias de valorização do ensino e professores, a fim de aplacar, a médio e longo prazo, o impacto nocivo do óbice relacionado a educação.