O valor da educação nas transformações sociais no Brasil

Na Constituição Federal, promulgada em 1988, declara a educação como um direito de todo cidadão. A partir dessa perspectiva, é possível observar que a realidade contemporânea se distancia desse ideal democrático com a desvalorização do ensino nas transformações sociais no Brasil. Com isso, é imprescindível ressaltar que a desigualdade social e a omissão do Estado contribuem para a promoção dessa problemática.

Em princípio, um dos fatores que colaboram para esse cenário é a desigualdade social. Nesse sentido, o economista Amartya Sen desenvolveu o conceito de “Capacidade Social”, a partir do qual o individuo que não tem acesso a recursos básicos não capaz de ser livre de forma plena. Logo, quando não existe um padrão de qualidade da educação ocorre a desvalorização, haja vista que as periferias e os interiores não possuem acesso ao processo de ensino e aprendizagem adequado, pois sofrem com a indiferença da alta sociedade e do Estado. Desse modo, debates associados a essa temática se faz essencial para o corpo social.

Paralelo a isso, a omissão do Estado provoca a perpetuação da desvalorização educacional. Nessa lógica, Norberto Bobbio - expoente filósofo italiano -desenvolveu o “Dicionário de Política”, a partir do qual o Estado não deve apenas garantir leis, mas assegurar que toda população usufrua de seus direitos. Contudo, mesmo sendo ideal, a tese de Bobbio não se faz real na atualidade, haja vista a falta de interesse do governo para a promoção de uma educação igualitária. Dessa forma, enquanto o descaso do poder Estatal for uma regra, a população continuará sofrendo com esse problema.

Em virtude desses fatos, torna-se essencial mitigar os obstáculos ligados a desvalorização da educação. Nesse viés, compete ao Ministério da Educação que tem o dever de incentivar a valorização da educação, tanto implementar projetos que promovam o acesso a educação, quanto promover debates públicos para entender as dificuldades de crianças, jovens e adultos em relação aos estudos. Essas ações estratégicas execultadas por meio de planos governamentais , visam promover igualdade educacional. Assim, almeja se que a Constituição Federal se alinhe com a realidade brasileira.