Obstáculos para a doação de sangue no Brasil

É indiscutível que a doação de sangue, no Brasil, constitui um problema de saúde pública, à medida que contraria os princípios da universalidade e da integralidade em saúde do Sistema Único de Saúde-(SUS), expressos na Constituição Federal e na Lei 8080. Isso se deve, em grande medida, devido não somente a questões culturais, como a indiferença com o próximo, mas também está relacionada à incipiência de campanhas e ao aporte financeiro e estrutural ofertados pelo Estado.

Segundo Franz Kafka, a solidariedade é um dos principais exemplos de respeito pela dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o que se observa hodiernamente é que, apesar dos quase 60% dos doadores brasileiros fazerem de forma voluntária, o que é preferível, segundo especialistas, aproximadamente 40% desse total se enquadram como doadores de reposição, que são aqueles que cedem esse material a parentes e amigos em situações trágicas, por isso, esporádicas. Além disso, destaca-se os empecilhos de ordem religiosa e os estigmas de que a doação engorda ou que é passível de contrair doenças. Consequentemente, tais situações colocam o Brasil em posição desvantajosa em números de doações, em termos percentuais, quando comparado a países latinos como a Argentina, o Uruguai ou Cuba, captando, no ano de 2014, perfazendo cerca de 3,7 milhões de bolsas, o que representa apenas 1,8% da população brasileira,  número inferior ao considerado ideal, que gira em torno de 3 a 5%, segundo dados da Organização Pan-Americana de Saúde e a ONU.

Outrossim, problemas de ordem gerencial e  de financiamento acirram a situação exposta. Diante disso, destaca-se que a atual legislação que versa sobre a doação de sangue e tecidos humanos é impeditiva na ampliação do número absoluto de doadores, tendo em vista que a mesma restringe a cessão desse material por parte de homossexuais que mantiveram relações no período inferior a um ano. Além disso, o subfinanciamento é responsável pela falta de agências transfusionais na maioria dos hospitais de grande parte do Nordeste, o que contribui para a perda de potenciais doadores, e impacta na divulgação em massa de propagandas e de campanhas sobre a doação espontânea e permanente.

Urge, portanto, que o Ministério da Saúde, em cumprimento ao exposto constitucional, atue de forma incisiva, por meio de campanhas na TV aberta e em rádio, na ampliação de repasses financeiros para núcleos hospitalares e para a Atenção Básica, afim de aumentar a captação de sangue e maximizar o banco desse tecido. Ademais, as escolas, por meio da disciplina de biologia e de projetos sociais, através da participação ativa dos discentes e população adstrita, incentive a doação precoce e esclareça os mesmos sobre os mitos e verdades acerca da doação, com o propósito de romper o estigma que permeia esse tema.