Obstáculos para a doação de sangue no Brasil

Segundo a constituição cidadã em seu artigo 5° dispõe que, “todos os homens são iguais perante a Lei sem distinção de qualquer natureza”, porém na doação de sangue entre homossexuais homens esta garantia é contraditória. E é notório que tais divergências geram obstáculos e tal fato decorre não só da legislação vigente como também da falta de conscientização da população.

Em primeiro lugar, a legislação vigente fere a constituição e alimenta o estigma sobre o preconceito ao homossexual masculino. Ao impedi-lo de doar sangue se os mesmo não estiver a um ano sem contato com outro homem, segundo a portaria 158/2016. Tal medida além de excludente faz com que o Brasil perca um número considerável de doadores potenciais, visto que o homem pode realizar até 4 doações ao ano, representando cerca de 18,9 milhões de litros de sangue não capitados.

Outro fator a ser pontuado é a falta de conscientização da população a cerca da doação. Em 2014, apenas 1,8% da população brasileira fizeram doação ficando abaixo da meta preconizada pela Organização das Nações Unidas que é de 3% da população do país.

Diante do exposto, faz-se necessário a tomada de medidas para modificar portarias preconceituosas e excludentes bem como medidas para aumentar esse ato de amor, que é a doaçao de sangue. Ao Ministério da Saúde a responsabilidade de mudar na legislação em vigor sobre a restrição dos homossexuais homens de doarem sangue. Aos hemocentros a responsabilidade de incluir o rastreamento do RNA viral para HIV em todas as amostras de sangue coletado afim de minimizar o risco de contaminação por HIV. Ao Ministério da Educação em conjunto com o Ministerio da Saúde a criação de campanhas publicitárias, divulgaçao nos meios de comunicação (tv, radio, redes sociais) , bem como palestras em escolas moblizando a populaçao para que haja o aumento contínuo e permanente da doação e nao somente nos periodos festivos. Como disse Paulo Freire, se a educação sozinha nao transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.