Obstáculos para a doação de sangue no Brasil

A consequência imediata da doação de sangue é salvar vidas. Porém, mesmo diante dessa importância, vários são os obstáculos que impedem sua implementação sustentável. Isso acontece devido choques relacionados com direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 e da conscientização sobre tema. Sendo assim, são necessárias medidas que atendam aos direitos sociais e, ao mesmo tempo, favoreçam a doação de sangue e, por conseguinte, à vida.

É imprescindível, a priori, ressaltar a importância da doação de sangue. De fato, uma única doação pode salvar várias vidas, pois o sangue é fracionado em plaquetas, hemácias e utilizado em tratamentos de doenças. Assim, é fundamental que os estoques estejam preparados para casos de urgências, sendo necessário, então, uma rotina de doações suficientes- cerca de 3% a 5% do país, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante dessa perspectiva, o Ministério da Saúde do Brasil tem adotado medidas para aumentar os estoques de sangue- estão abaixo do recomendado pela OMS, cerca de 1,9%- como, por exemplo, a isenção de taxas para concursos, um dia de folga do trabalho, aumento da faixa etária e propagandas de conscientização, como o “Junho Vermelho”. Todavia, mesmo perante isso, questões religiosas, de gênero e constitucionais acabam dificultando uma maior efetividade nas doações.

Destarte, é preciso salientar os obstáculos na doação de sangue no país. Com efeito, algumas religiões negam-se a doar utilizando-se do direito à liberdade. Aqui, há um choque entre o direito à liberdade e o direito à vida dificultando, dessa forma, procedimentos de doações e transfusões que salvariam vidas. Outro caso que merece destaque é a proibição do homossexual de doar sangue, a qual vai de encontro com o princípio de igualdade. Isso acaba sendo uma medida preconceituosa, que remota à época do surgimento da AIDS, haja vista que o que determina se o indivíduo pode ou não doar é o seu comportamento de risco e não sua orientação sexual. Baseado nisso, O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a proibição da doação de sangue. Essa decisão polêmica representa uma conquista tanto para a população LGBT quanto para os bancos de sangue.

Fica claro, portanto, à necessidade de medidas que tornem a doação de sangue sustentável. Para isso, cabe aos Ministérios da Saúde e Educação promover a conscientização da importância da doação de sangue, dos aspectos legais e socioculturais que envolve todo esse processo, por meio de palestras nas escolas, propagandas na tv aberta e redes sociais, com a finalidade de torna a doação de sangue, para os voluntários, algo seguro e sem restrições de gênero e religiosa. Dessa forma, será possível conciliar a aplicabilidade dos direitos à liberdade, à igualdade e à vida.