Obstáculos para a doação de sangue no Brasil

A consequência imediata da doação de sangue é salvar vidas. Porém, mesmo diante dessa importância, vários são os obstáculos que impedem a coleta sanguínea sustentável. Isso acontece devido a choques relacionados com direitos fundamentais expressos no Art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988 e da conscientização sobre o tema. Sendo assim, são necessárias medidas que atendam aos direitos sociais e, ao mesmo tempo, favoreçam a doação de sangue e, por conseguinte, à vida.            Deve-se ressaltar, a priori, a importância da doação de sangue. De fato, uma única doação pode salvar várias vidas, pois o sangue é fracionado em plaquetas, hemácias e utilizado em tratamentos de doenças. Assim, é fundamental que os estoques estejam preparados para casos de urgências, sendo necessário, então, uma rotina de doações suficientes- cerca de 3% a 5% do país, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Diante dessa perspectiva, o Ministério da Saúde do Brasil, para alcançar essa porcentagem tem adotado medidas para aumentar os estoques de sangue como, por exemplo, a isenção de taxas para concursos, aumento da faixa etária e propagandas de conscientização, como o “Junho Vermelho”- campanha que alerta sobre a necessidade de doar sangue nessa época do ano por causas das demandas das festas juninas e acidentes gerados pelas chuvas.

Ademais, é preciso salientar os obstáculos na doação de sangue no país. Com efeito, fiéis que seguem a religião Testemunhas de Jeová negam-se a doar utilizando-se do direito à liberdade. Aqui há um choque entre o direito à liberdade e o direito à vida dificultando, dessa forma, procedimentos de doações e transfusões que salvariam vidas. Outro caso que merece destaque é a proibição do homossexual de doar sangue- um desperdício de cerca de 18 milhões de litros de sangue, segundo a revista Super Interessante- a qual vai de encontro com o princípio de igualdade. Isso acaba sendo uma medida preconceituosa, haja vista que o que determina se o indivíduo pode ou não doar é o seu comportamento de risco e não sua orientação sexual. Baseado nisso, O Supremo Tribunal Federal tornou inconstitucional a proibição da doação de sangue. Essa decisão polêmica representa uma conquista tanto para a população LGBT quanto para os bancos de sangue.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas que tornem a doação de sangue sustentável. Para isso, cabe aos Ministérios da Saúde e Educação promoverem a conscientização da importância da doação de sangue, dos aspectos legais e socioculturais que envolve todo esse processo por meio de palestras nas escolas, propagandas na tv aberta e redes sociais, com a finalidade de tornar a doação de sangue, para os voluntários, algo seguro, sem restrições de gênero e religiosa. Destarte, será possível conciliar a aplicabilidade dos direitos à liberdade, à igualdade e à vida.