Ocupação das escolas de São Paulo: a educação é para todos?

Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade é um dos objetivos para o desenvolvimento sustentável, segundo a Organização das Nações Unidas - ONU. Ocorre que, na realidade, essa educação de qualidade acaba sendo restrita a uma pequena parcela da população, por conta de fatores que vão desde de problemas pedagógicos até problemas estruturais.

São explícitas na sociedade brasileira as diferenças exorbitantes na qualidade do ensino proporcionada pela rede particular e pública, o que acaba, muitas vezes, dificultando o acesso da população mais vulnerável a uma educação adequada. Um primeiro ponto a destacar, refere-se a aspectos pedagógicos, que incluem problemas que vão desde da falta de um número satisfatório de materiais didáticos disponibilizados, até a escassez de profissionais habilitados de educação. Diante disso, pode-se citar como algumas das causas desse cenário, a existência de esquemas sofisticados de desvios de recursos da educação, mais especificadamente destinados à aquisição de materiais escolares, bem como a enorme desvalorização da profissão docente, que acaba recebendo salários cada vez menores, conforme foi comprovado pela pesquisa Todos pela Educação, que mostrou que professores recebem cerca de 54% do que ganham outros profissionais também com curso superior.

Outro ponto que acaba dificultando o acesso à educação por grande parte da população está relacionado com aspectos estruturais. Segundo o Programa de Visitas Técnicas às Escolas, desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo, que durante os meses de março e dezembro de 2019 visitou em torno de 46 escolas municipais paulistas, cerca de 74% do corpo docente das unidades visitadas reclamam da falta de acesso à internet nas suas dependências profissionais, ferramenta essa, utilizada como meio de pesquisa e de suma importância na disseminação de informações atuais e relevantes na formação dos alunos. Vale ressaltar também, principalmente diante do contexto atual de enfrentamento de uma pandemia, que no mesmo programa supramencionado foi constatado que menos de 30% das escolas visitadas contavam com sabonete líquido nos banheiros de suas unidades, o que deixa bem evidente a falta de recursos e a situação precária desse setor, o que acaba contribuindo para uma marginalização da rede de ensino público no contexto atual vivenciado.

Portanto, para a educação ser fornecida adequadamente para toda a população é necessária uma ação conjunta dos parlamentares, através de uma atuação mais firme com o intuito de valorizar o piso salarial dos professores, do Ministério da Educação, destinando recursos para a restruturação das escolas, bem como da população, através de um controle social sobre esses recursos, viabilizado  sua efetiva aplicação e a responsabilização daqueles que infringem disposições legislativas.