Organismos transgênicos em questão no Brasil

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 1988, prevê a todos os cidadãos o acesso não só aos recursos naturais existentes - pelas atuais e futuras gerações, como também à alimentação. Entretanto, no Brasil, a crescente produção de organismos transgênicos, fundamenta-se como um distanciador dessas garantias a sua população. Nesse cenário, convém analisarmos as principais causas e possível medida para atenuar essa problemática.

Em primeira análise, tem-se como razão desse impasse a transformação da biodiversidade pela introdução de plantios de espécies modificadas. Nesse sentido, conforme o Ministério do Meio Ambiente, o cultivo de plantas transgênicas, lamentavelmente, altera a dinâmica populacional do meio e pode levar à extinção de variedades nativas, algo grave, tendo em vista o direito de acesso e gozo  ao patrimônio natural pelos presentes e vindos indivíduos brasileiros. Desse modo, lê-se como nocivo, o entendimento de que os transgênicos são um alicerce contrário aos direitos estabelecidos por lei aos povos.

Ademais, outro fator que intensifica essa situação é o elevado índice de defensivos agrícolas em lavouras de organismos modificados. Nesse contexto, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, nos últimos dez anos, o uso desses itens cresceu 190%, o que por sua vez, tristemente, aumenta os preços dos produtos alimentícios e diminui sua aquisição pelas famílias dessa Nação. Dessa maneira, a realidade vivida por brasileiros, que padecem pela dificuldade de adquirir alimentos, é adversa a teoria do filósofo clássico Platão, que afirma que a qualidade de vida obtém tamanha importância que ultrapassa a própria existência.

Depreende-se, portanto, que o cultivo de variedades transgênicas no país pode ser muito prejudicial ao cidadão e necessita de mais atenção. Nesse seguimento, o governo federal como precursor do bem comum, deve desenvolver técnicas de cultivo que reduzem o uso de agrotóxicos em lavouras e resultem em maior produtividade por área plantada, por meio de parceria com instituições de pesquisa agrícola como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e academias de ensino superior que forneçam cursos como agronomia, biologia e engenharia ambiental. Espera-se, com isso, minimizar os altos custos de produção e expansão de novos territórios para plantio e, assim, caminhar para a efetivação dos direitos asseguradas pela Constituição Federal brasileira.