Organismos transgênicos em questão no Brasil

A contradição da cultura dos transgênicos

A revolução verde - consolidada a partir da década de 1970 - proporcionou um aumento considerável na produtividade agrícola mundial através da mecanização do campo e da utilização de novas tecnologias na agricultura. Contudo, o uso de organismos transgênicos no Brasil tem sido assunto de amplo debate devido às consequências nocivas à população e ao meio ambiente. Nesse viés, tal problemática é inconcebível e merece um olhar crítico de enfrentamento, tendo em vista a proteção do cidadão e da fauna brasileira.

Em primeiro plano, vale salientar que o Estado tem o dever constitucional de resguardar a sociedade. De maneira análoga, a união europeia regulamenta o uso de organismos geneticamente modificados(OGM’s) em seus países, com intuito de prevenir a sua população de possíveis danos à saúde e ao bem-estar de vida causados pelo consumo desses produtos. No Brasil, com a falta de atuação dos governantes, essa prática segue aumentando e trazendo malefícios para o cidadão brasileiro. Dessa forma, é imprescindível a intervenção no Estado nessa situação, para assegurar na prática os direitos à saúde e à qualidade de vida previstos na Constituição Cidadã de 1988.

Outrossim, a responsabilidade ambiental, a cada dia, torne-se fundamental para manutenção da vida humana no planeta Terra, afetar a biodiversidade gera complicações diretas ao ser humano. De acordo com a UNESCO, os recursos naturais são consumidos mundialmente 30% a mais do que a Terra consegue repor naturalmente. Diante desse fato, a era tecnológica promove a degradação do meio ambiente em alta escala. Dessa maneira, é indubitável o Estado garantir a preservação da biodiversidade do território nacional, controlando a produção agrícola tecnológica lesiva ao meio ambiente, que atinge as riquezas naturais da fauna brasileira.

Para garantir, portanto, a regulamentação da produção dos transgênicos no Brasil, cabe ao Ministério do Meio Ambiente - com urgência - por meio de um plano nacional de fiscalização da fronteira agrícola brasileira - controlar a quantidade de organismos geneticamente modificados nos latifúndios do país - a fim de garantir a preservação ambiental em território nacional. O Ministério da Agricultura, por sua vez, deve buscar incentivos fiscais junto ao Ministério da Economia - para promover programas de apoio à agricultura sustentável e à orgânica - com o objetivo de ofertar à população produtos que não tenham a qualidade duvidosa. Essa iniciativa teria a finalidade de promover o bem-estar e a saúde da sociedade, bem como preservar a variedade biológica da fauna brasileira.