Organismos transgênicos em questão no Brasil

Na obra “Ensaio sobre a Cegueira”, do autor português José Saramago, é narrada a história de uma epidemia de cegueira branca, a qual se espalha por uma cidade e causa um grande colapso na vida das pessoas, fato que compromete as estruturas sociais. Hodiernamente, não longe da ficção, percebem-se aspectos semelhantes no que tange aos organismos transgênicos em questão, visto que a sociedade brasileira parece não enxergar os impactos nocivos desse fato. Assim, seja pelo comportamento coletivo, seja pela ineficiência do Poder Público, esse tema é uma grave questão social que precisa ser resolvida.

Deve-se pontuar, em primeiro lugar, que o comportamento coletivo está entre as causas da problemática. Consoante o pensamento de Émile Durkheim, sociólogo francês, o fato social consiste em instrumentos sociais e culturais que determinam as maneiras de agir, pensar e sentir na vida de um indivíduo, obrigando-o a adaptar-se às regras da sociedade. Sob essa égide, verifica-se que há, na atualidade, uma normalização do consumo de organismos geneticamente modificados, ou seja, uma parcela significativa da população considera normal o fato de ingerir tais alimentos potencialmente prejudiciais à saúde — uma vez que não se sabe, de maneira precisa, os reais riscos que eles oferecem — questão que corrobora o entrave abordado em virtude do fato social.

Outrossim, a ineficiência do Poder Público também é responsável por esse impasse que persiste no Brasil. Concebida no Processo de Redemocratização, a “Constituição Cidadã”, assim chamada a Constituição Federal de 1988, foi promulgada com a promessa de assegurar os direitos de todos os cidadãos brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, percebe-se que a questão dos alimentos transgênicos pode configurar uma falha no princípio da isonomia, dado que o artigo 6° desse documento prevê a inviolabilidade dos direitos à saúde e ao bem-estar social, fatores que podem ser comprometidos com a utilização desses organismos e, concomitantemente, demonstram a ineficiência dos governantes nesse sentido.

Diante disso, faz-se necessário, portanto, que medidas sejam tomadas para solucionar esse quadro. Posto isso, cabe ao Governo Federal — como ente responsável pela gestão pública do país — destinar subsídios que, por meio de projetos e parcerias com todas as prefeituras dos municípios brasileiros, serão destinados à fiscalização da manipulação de organismos transgênicos em todo o território nacional, com objetivo de mitigar os efeitos negativos supramencionados. Assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, os impactos nocivos do impasse e a coletividade alcançará a cura para a cegueira presente na obra de Saramago.