Organismos transgênicos em questão no Brasil

O mito da caverna, alegoria escrita por Platão, explica a evolução do processo de conhecimento. Segundo o autor, os seres humanos se encontram prisioneiros de uma caverna, da qual estão habituados somente a ter uma ilusão do que veem como se fosse a verdadeira realidade. De maneira análoga ao presente, a questão dos organismos transgênicos, no Brasil, pode ser bem representada pelo mito, visto que esse é um problema que vive às sombras da sociedade. Ademais, em razão do aumento desordenado destes organismos estar atrelada a falta de políticas públicas, bem como a falta de debates sociais sobre as futuras consequências.

Em primeiro plano, é necessário resssaltar que a falta de políticas públicas e a banalização das consequências para a população contribui diretamente para o aumento das problemáticas futuras. Consoante a esse pensamento, o filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau, em sua obra ‘‘Contrato Social’’, afirma que o Estado é responsável por viabilizar medidas que contribuam para o bem-estar da sociedade. Nesse contexto, uma vez que este se isenta de criar medidas públicas que limitem o uso de organismos transgênicos, contribuindo para o bem estar social, ocorre a quebra do contrato social elaborado com o país. Desse modo, faz-se necessária a revisão da postura estatal e seu compromisso com a sociedade.

Além disso, faz-se mister destacar que a falta de debates sociais silencia as informações sobre as futuras consequências do impasse e restringe a democratização destas. À luz disso, o filósofo alemão Hans Jonas afirma que uma sociedade saudável deve ser capaz de reconhecer e corrigir suas enfermidades sociais. Diante disso, a sociedade é falha ao restringir os debates e inviabilizar as informações dos futuros riscos do uso demasiado de alimentos e organismos transgenicos para a saúde popular. Dessa forma, faz-se necessária a mudança de comportamento social por meio da ampliação e democratização de debates sociais sobre os futuros riscos a saúde e bem-estar.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para ressolver o impasse visto que esta é uma questão social e política. Nesse viés, o Ministério da Saúde, junto ao Estado, deve viabilizar medidas restrição de vendas de alimentos transgenicos devido aos prejuízos futuros a saúde da população, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar que deverá ser estipulado a cada fabricante sobre o limite de frabriação de produtos trangenicos, junto as informações nos rótulos, bem como deverá ser criado campanhas de comunicação a sociedade sobre os riscos da ingestão em excesso destes organismos . Sabendo que o Estado tem papel essencial na resolução deste impasse.