Organismos transgênicos em questão no Brasil

É fato que a Constituição Federal de 1988, prevê em seu sexto artigo, o direito à alimentação inerente a todo cidadão brasileiro. No entanto, tal prerrogativa é falha quando observa-se o descuido da inserção de produtos transgênicos nos hábitos alimentares da sociedade, o que dificulta, deste modo, a universalização de uma nutrição saudável. Assim, essa problematização perdura, em grande parte, devido a falta de plano científico e desinformação.

Nesse contexto, é importante salientar que, segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), organismos geneticamente modificados (OGM) necessitam de mais alerta, no sentido de ainda não haver estudos suficientes a respeito das consequências, tanto na saúde quanto na natureza. Diante de tal exposto, a falta de pesquisa científica sobre o assunto coloca em risco o bem-estar do braileiro, no qual têm o hábito de consumo diário desses produtos e não sabem dos riscos. Logo, necessita-se uma modificação nesse cenário.

Ademais, é fundamental apontar que, de acordo com IDEC, o Brasil está em segunda posição no mundo em relação a produção de transgênicos. Dessa maneira, é importante questionar como o meio ambiente é atingido, em relação ao solo e a biodiversidade, principalmente, corelacionado ao consumismo da sociedade. O filósofo Sêneca dizia que, para a ganância, toda natureza é insuficiente, sendo assim, é dever do Estado garantir equilíbrio de uma produção saudável, e também, do direito indispensável como a alimentação.

Depreende-se, portante, que cabe ao Ministério da Agricultura, em parceria com o Mistério da Educação, investir e incentivar em pesquisas científicas relacionadas a organismos trangênicos, por meio de ajuda financeira para os estudantes e professores universitários, e campanhas informativas na televisão. Tudo isso,  a fim de garantir pessoas informadas e melhores artigos sobre o tema. A partir disso, espera-se que haja cumprimento das normas da Carta Magna.