Organismos transgênicos em questão no Brasil

Em A República, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de desordens, em que a população trabalha em conjunto parar superar as dificuldades. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na realidade brasileira, nota-se o oposto dos ideais de Platão, uma vez que a presença de organismos geneticamente modificados (OGM) nos alimentos é prejudicial não somente à saúde humana, como também ao meio-ambiente. Assim, faz-se vital analisar a principal causa da problemática: o desprezo do Estado perante sua responsabilidade de garantir o bem-estar da população e da natureza.

De acordo com o artigo 1o da Declaração Universal dos Direitos Humanos, todos os indivíduos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Apesar disso, a determinação do que consta o Artigo não é cumprida integralmente, visto que o Estado não assegura a qualidade do alimento consumido pela população brasileira, historicamente assolada pela desigualdade social e insegurança alimentar. Também conhecidos como transgênicos, os OGM demonstram um risco singular para o ser humano, dado que a extensão de seus efeitos negativos ainda não foi descoberta.  Fica claro, portanto, que as autoridades competentes devem frear a aplicação de técnicas de engenharia genética pela agroindústria a fim de evitar, à longo prazo, um impacto nefasto à saúde da população.

Ademais, é crucial explorar o motivo pelo qual os transgênicos são tão presentes nos alimentos brasileiros apesar de demonstrarem tantos atributos desfavoráveis ao homem e ao ecossistema. Segundo pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), o Brasil possui a segunda maior produção de OGM do mundo. Isto é, apesar de comprovadamente causar perda de biodiversidade, favorecer o surgimento de superpragas e empobrecer o solo, a produção de transgênicos não parece ser suficientemente limitada pela legislação nacional. Inegavelmente, a proximidade do Estado brasileiro com a elite do agronegócio parece colocar os lucros dessa indústria acima dos seus deveres constitucionais de proteção da flora nacional. Por isso, é de suma importância que medidas sejam tomadas para alteração do quadro negativo que tanto prejudica o meio-ambiente.

Em síntese, a fim de atenuar a problemática das consequências negativas dos transgênicos na realidade nacional, o Estado Brasileiro deve, mediante proposta de legislação, ir mais adiante no sentido de limitar o uso das técnicas de engenharia genética na agroindústria, como a inserção de genes selecionados de outros seres vivos, por exemplo. Dessa maneira, a população brasileira poderá desfrutar de alimentos menos prejudiciais à saúde e um meio-ambiente menos devastado, se aproximar das convicções platônicas e, além disso, alcançar o bem-estar social.