Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 30/10/2019

Na Grécia Antiga, os espartanos tinham a cultura de matar recém-nascidos que possuíssem algum tipo de deficiência. Hodiernamente, ainda é visto no Brasil contemporâneo comportamentos análogos ao de Esparta, visto que observa-se um grande preconceito com pessoas que possuem um Transtorno de Espectro Autista (TEA). Com isso, convém analisar as causas, os efeitos e a possível solução para esse impasse.

Em primeiro plano, a inobservância estatal dificulta o exercício da isonomia de direitos para com as pessoas portadoras de autismo. Ainda que tenha sido sancionada em 2012 a Lei de nº. 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, a ineficiência do sistema educacional brasileiro ainda é um obstáculo para a total imersão dos autistas na sociedade. Conseguinte, a falta de profissionais especializados e capacitados na rede publica de ensino, compromete a formação educacional dos alunos autistas, privando-os de um acesso universal à educação – direito esse que é garantido pelo artigo 6º. da Constituição Federal de 1988.

Outrossim, a falta de informação acerca do autismo constitui um dos principais entraves para a total imersão desse grupo na sociedade. Devido as inúmeras formas e características que podem ser assumidas dentro do aspecto autista, muitos pais, professores e colegas dos portadores acabam não sabendo lidar corretamente com o portador do TEA. Como disse o economista – e vencedor do Prêmio Nobel – inglês, Sir Arthur Lewis, a educação não deve ser considerada uma despesa, e sim um investimento com retorno garantido. Logo, faz-se mister que a sociedade civil brasileira se eduque melhor sobre o Transtorno de Espectro Autista.

Urge, portanto, a necessidade de ações capazes de assegurar a inclusão de pessoas com TEA no Brasil. Assim, o Ministério da Educação, deve por intermédio de mais investimentos, capacitar os profissionais da rede pública para que disponham de uma didática capaz de atender as necessidades dos alunos autistas, com o intuito de garantir uma educação mais inclusiva. Por fim, cabe a Associação Brasileira de Autismo (ABA) em parceria com a mídia, a difusão de campanhas explanatórias, que abordem o transtorno sob a ótica das suas particularidades e empoderem, principalmente, os pais, para que possam identificar possíveis casos, com o fito de informar e promover o diagnóstico precoce. Dessa forma, finalmente o Brasil conseguira incluir, de forma integral em sua sociedade, toda a sua população portadora de TEA.