Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 21/08/2020

O filme “Extraordinário”, dirigido por Stephen Chbosky, conta a história do menino Auggie Pullman, que nasceu com uma deformação facial e vivencia um grande dilema para ser aceito socialmente em sua escola. Não tão distante da ficção, é possível notar que, no Brasil, o desafio para a inclusão de pessoas com autismo é real, os quais, assim como o Auggie, não se encaixam nos padrões sociais. Nessa esteira, a desinformação e a falta de suporte para acessibilidade corroboram para que os autistas sejam privados da sociabilização e dos direitos básicos.

Em primeiro plano, é válido ressaltar que o desconhecimento acerca do autismo é um empecilho para o contato saudável entre pessoas com a síndrome e a sociedade. Nesse viés, uma vez que o discurso do senso comum é hegemônico, os autistas são, geralmente, tratados como incapazes, o que justifica o fato de muitas escolas negarem a matrícula de crianças com esse diagnóstico. Contudo, segundo o Censo Escolar, o número de crianças com a síndrome que passaram a frequentar as escolas aumentou em torno de 37% de 2017 para 2018, avanço fruto de uma lei que proíbe as instituições de recusarem as matrículas de jovens autistas. Logo, é sabido que a desinformação impõe um preconceito descabido e, para o sociólogo Émile Durkheim, o indivíduo somente poderá agir corretamente na medida em que conhecer o contexto no qual está inserido.

Somado a isso, ainda se presencia a escassez de suporte, tanto público quanto privado, para viabilizar a acessibilidade de pessoas com autismo no Brasil. Nessa perspectiva, apesar da aprovação da Lei 12674 no ano de 2012, que assegura a inclusão de autistas nas políticas públicas de educação e saúde, assim como de outros direitos básicos, algumas famílias enfrentam dificuldades para garantir a inclusão, tendo em vista a falta de equipamentos, infraestrutura e capacitação para receber os portadores dessa síndrome nos vários contextos sociais. Portanto, é indubitável a importância da atuação do Estado no cumprimento de tal legislação.

Sob tal ótica, é imperioso enfatizar a urgência por mudanças na conjuntura vigente. Para tanto, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação e as escolas, promova sessões periódicas de palestras para pais e alunos nas instituições, por meio de psicólogos e médicos especializados na síndrome do autismo, que irão debater e repassar informações, bem como instruir o público para a inclusão saudável dos autistas no ambiente social. O objetivo dessa ação é mitigar o desconhecimento e o preconceito que ainda norteiam esse tema. Além disso, é essencial que a União, em conjunto com estados e órgãos privados, destine recursos para infraestrutura e capacitação de ambientes prontos para acolher os autistas. Assim, o Brasil será engajado na inclusão de tais cidadãos.