Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil
Enviada em 01/10/2020
A série americana “The Good Doctor”, exibida pela plataforma digital Globo Play, o Dr. Shaun Murphy, médico recém formado e portador do autismo, sofre diariamente com o preconceito da sociedade. Fora da ficção para a contemporaneidade, as pessoas que possuem a doença convivem dia após dia com suas consequências, tanto pela ineficiência de políticas públicas, quanto pelo preconceito enraizado na sociedade. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.
Em primeira análise, vale destacar que, de acordo com Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, é dever do Estado a promoção do bem-estar social para todos, sem distinção ou qualquer forma de preconceito. Entretanto, o costume da sociedade em tratar essas pessoas de forma especial ou excluí-las, é um fato que já vem passado de gerações, deixando explícito que o preconceito está na sociedade, o que corrobora com a teoria “habitus” do sociólogo Pierre Bourdieu, no qual explica que os costumes são passados de forma sucessiva para as outras gerações. Posto isto, por ser um grupo minoritário, há visibilidade populacional impede o respeito com esse grupo, aumentando cada vez mais o preconceito social.
Em segundo plano, ainda que medidas tenham sido desenvolvidas para garantir a inclusão do público autista, bem como a diminuição do preconceito, como, por exemplo, a Lei Berenice Piana, na qual garante os direitos e proteção de pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) no Brasil, o preconceito da sociedade, além da exclusão dessa população em decorrência da dificuldade na fala e o bloqueio de expressar sentimentos, são questões que dificultam a inclusão dessa população. Além disso, é valido destacar que, apesar do dia 2 de abril ser dedicado ao Dia Mundial do Autismo, a fim de mobilizar a população para valorização dessa causa, o preconceito fixado na sociedade é um empecilho para total propagação da causa.
Portanto, para atenuar o preconceito com o público autista e a inclusão dessa população, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolva projetos de inclusão social com esse público por meio da mídia e aplicativos digitais, para assim proporcionar o maior envolvimento com toda a sociedade, a fim de apresentar que o autista não apresenta critérios inferiores a demais população. Ademais, os órgãos públicos junto ao Ministério da Educação e por meio de recursos do FUNDEB, devem desenvolver capacitação de professores por meio de cursos para o ensinamento aos autistas, com o intuito de proporcionar um ensino de qualidade a todos, sem quaisquer distinção social.