Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 30/12/2020

Na série americana “The Good Doctor”, exibida pela plataforma digital Globo Play, o Dr. Shaun Murphy, médico recém formado e portador do autismo, sofre diariamente com o preconceito da sociedade. Fora da ficção, à contemporaneidade, as pessoas que possuem tal doença convivem dia após dia com suas consequências, tanto pela ineficiência de políticas públicas, quanto pelo preconceito enraizado na sociedade. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.

Em primeira análise, vale destacar que, de acordo com Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, é dever do Estado a promoção do bem-estar social para todos, sem distinção ou qualquer forma de preconceito. Entretanto, o costume da sociedade em tratar essas pessoas de forma especial, ou excluí-las, é um fato que já vem passado de gerações, deixando explícito que o preconceito está na sociedade, o que corrobora com a teoria “habitus” do sociólogo Pierre Bourdieu, no qual explica que os costumes são passados de forma sucessiva para as outras gerações. Posto isto, por ser um grupo minoritário, a visibilidade populacional impede o respeito, aumentando cada vez mais o preconceito social.

Em segundo plano, ainda que medidas tenham sido desenvolvidas para garantir a inclusão do público autista, bem como a diminuição do preconceito, como, por exemplo, a Lei Berenice Piana, a qual garante os direitos e proteção de pessoas com transtorno do espectro autista(TEA) no Brasil, o preconceito da sociedade, além da exclusão dessa população em decorrência da dificuldade na fala e o bloqueio de expressar sentimentos, são questões que dificultam a inclusão dessa população. Além disso, é valido destacar que, apesar do dia dois de abril ser dedicado ao Dia Mundial do Autismo, a fim de mobilizar a população para valorização dessa causa, o preconceito fixado na sociedade é um empecilho para total propagação da causa.

Portanto, para atenuar o preconceito com o público autista e a inclusão dessa população, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolva projetos de inclusão social com esse público por meio de aplicativos digitais, para assim proporcionar o maior envolvimento com toda a sociedade, a fim de apresentar que o autista não possui critérios inferiores aos demais. Ademais, os órgãos públicos junto ao Ministério da Educação e por meio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica- FUNDEB, devem desenvolver capacitação de professores por meio de cursos para o ensinamento aos autistas, com o intuito de proporcionar um ensino de qualidade.