Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A Constituição Federal de 1988 afirma que a inclusão é um direito conquistado por todos os indivíduos com deficiência. Entretando, percebe-se que, na atual realidade brasileira, essa garantia não é assegurada à todos, como aos autistas, que são vítimas da falta de inclusão social. Desse modo, como causas desse impasse, destacam-se o negligenciamento governamental com a aplicação de direitos e o preconceito enraizado nos indivíduos.

Em primeiro plano, vale descatar que, a lei que garante a inclusão para deficientes existe, porém, é pouca aplicada de forma eficiente. A esse respeito, a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948,afirma que todos os indivíduos devem fazer jus a condições dignas de humanidade. No entanto, com a baixa aplicação dos direitos aos indivìduos autistas, esses não apresentam uma boa qualidade de vida, e não se enquadram na condição determinada pela Declaração de 1948, já que, muitas vezes são excluídos e vistos como piores pelos cidadadãos não deficientes.

Ademais, na perspectiva da teoria do ‘‘Assujeitamento’’, do sociólogo Michel Pêcheux, as pessoas apenas reproduzem ideologias passadas. Com iso, uma vez que indivíduos com deficiências foram vistos como menos capacitados pela sociedade, surgiu um grande preconceito contra esse grupo minoritário, e que é repassado a cada geração, resultando em uma grande mazela para a população. Logo, essa teoria deve ser extinta.

Dessa forma, é visível que o negligenciamento dos direitos e o preconceito contra os autistas são impasses para a inclusão desse grupo social. Nessa lógica, é dever do Ministério da Cidadania, destinar verbas para a criação de projetos sociais, como cotas e representatividade, que visem incluir indivíduos portadores do autismo de forma eficiente, por meio de um projeto de lei entregue à Câmara dos Deputados, para que assim, esse grupo seja aceito com maior facilidade na sociedade. Somente com isso, a Constituição Federal estará cumprindo seu papel com eficácia.