Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos - promulgada em 1948, pela ONU - assegura a todos os cidadãos o tratamento iqualitário. Entretanto, na prática, tal garantia não se encontra totalmente efetivada na população brasileira, uma vez que ainda se observa empecilhos para inclusão dos autistas no Brasil. Esse cenário nefasto ocorre devido ao preconceito existente em relação a esses, como também pela negligência do Estado perante esse panorama. Assim, faz-se imperiosa analise dessa conjuntura com o intuito de mitigar os entraves dessa problemática.

A princípio, é valido ressaltar a opressão vivenciada por indivíduos com Transtorno do Espectro Austista. Sob esse aspecto, convém trazer o conceito de Émile Durkheim - filósofo francês - no qual afirma que a sociedade pode ser comparada a um “corpo biológico”, em que cada parte interage entre si, caso contrário haverá uma divergência no corpo social. De maneira análoga, percebe-se que o raciocínio do sociólogo se mostra correto, posto que a marginalização aplicada nesse grupo heterogêneo é explícito em nossa comunidade, o que, certamente, pode gerar um desequilíbrio na nação. Essa situação preocupante acontece devido à aversão praticada pela sociedade brasileira diante as pessoas com autismo, seja pelo fato de não estarem dentro do padrão intelectual imposto pelo grupo social ou pela presença da intolerância no Brasil. Logo, é substancial a mudança desse quadro.

Por outro lado, cabe observar o dessinteresse dos orgãos govenamentais em solucionar tais obstáculos. Nessa ótica, é pertinente abordar que, embora a Lei Berenice Piana - exclusiva para autistas - assegure o acesso ao atendimento educacional especializado, percebe-se que a frequente falta de qualificação do profissionais pedagógicos para lecionar crianças e adolescentes com TEA ocasiona o não exercício pleno desse dever. Dessa forma, isso pode ser explicado pela indiligência do Estado frente esse grupo marginalizado, tendo, como exemplo, as dificuladades enfrentadas pelos pais em matricularem seus filhos com autismo nas escolas públicas do Brasil, que, por sua vez, impossibilitam a inclusão deles na população.

Portanto, atitudes para reversão deste problema supracitado são necessárias. Para isso, torna-se imprescindível à atuação do Ministério da Educação, ramo do Estado responsavél pela formação civil, não só oferecer visibilidade para individuos autistas, em função de sua importância, por meio de debates e palestras, mas também investir na formação acadêmica desses, como, por exemplo capacitar profissionais de ensino que estejam aptos para auxiliá-los no âmbito escolar, a fim de incluí-los na sociedade e possibilitar a integridade desses. Com efeito, será possível que esses cidadãos desfrutem dos direitos elencados no DUDH.