Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 06/06/2021

Embora a Constituição de 1988 assegure promover a igualdade entre todos os cidadãos, sem qualquer forma de exclusão, percebe-se que, no atual cenário, não há o cumprimento dessa garantia, visto que há desafios para a inclusão de pessoas com autismo no Brasil. Essa questão ocorre, principalmente, devido ao preconceito e à negligência governamental.

Em primeira análise, cabe pontuar que o preconceito está entre as raízes do problema. Nesse viés, a sociedade espartana, na Grécia Antiga, assassinava crianças que possuiam síndromes ou deficiencias, pois acreditavam que  não poderiam ser guerreiras, profissão mais valorizada na época. Na contemporaneidade, tal barbárie não ocorre mais, porém as marcas do preconceito ainda permanecem. Dessa forma, muitas pessoas ditas como “normais” dificultam a integração de autistas ao colocá-los como incapazes de realizar determinadas atividades, resultando na exclusão profissional e escolar, por exemplo.

Outrossim, outro impasse enfrentado pelos autistas é a negligência governamental. Nesse viés, o Iluminismo consolidou que todos os seres humanos fazem jus a condições dignas de subsistência. Contudo, nota-se que a falta de investimentos na capacidade técnica das instituições de ensino é um entrave para a educação e socialização de crianças com Transtorno do Espectro Autista. Por conseguinte, a ausência de um ensino que promova o desenvolvimento e a integração desses indivíduos torna a qualidade de vida prometida pelos ilumistas um processo utópico.

Portanto, ações são fundamentais para reverter o quadro atual. Visando aumentar a incorporação social, urge que o Ministério da Justiça relate a necessidade de denúncias contra o preconceito e de campanhas que visem preparar as escolas para acolher de forma igualitária todas as crianças, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmera dos Deputados. Nele deve constar a importância de mecanismos de qualificação dos profissionais de educação, por exemplo. Desse modo, espera-se que o direito constitucional seja assegurado para todos.