Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 06/06/2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos são iguais perante a lei. Contudo, na sociedade contemporânea, há uma ínfima importância acerca da inclusão de pessoas com autismo, principalmente no âmbito educacional e social, ocasionado na exclusão desses indíviduos na sociedade brasileira. Desse modo, é necessário avaliar esse quadro, haja vista a negligência não só governamental, mas também social.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causa da problemática. De acordo com o filósofo Montesquieu, as leis se tornam dispensáveis se não são aplicadas com eficiência. De maneira análoga, é possível perceber que no Brasil a ausência de políticas públicas e estratégias para incentivar a inclusão de autistas na sociedade desrepeita a Lei 12.764, que garante essas práticas. Em seguida, ao deixar de incentivar práticas de inclusão desses cidadãos, o Poder Público contribui com a exclusão social dos indivíduos autistas, acarretando na discriminação e descumprimento da Constituiçã Federal, tornando-a dispensável, conforme afirma o pensador. Logo, ressalta-se a importância do Governo criar políticas públicas  e investir em campanhas de inclusão social de pessoas autistas na sociedade brasileira.

Outrossim, o preconceito contra pessoas autistas dificulta a inclusão desses indivíduos no corpo social. Consoante ao filósofo Émille Durkheim, a sociedade é como um corpo biológico que depende de partes que interagem entre si. Por analogia, a discriminação por parte da comunidade rompe a harmonia citada por Durkheim, uma vez que deixa de interagir com cidadãos autistas.  Ademais, além de excluir indíviuos autistas, a sociedade também desrespeita a Lei 12.764, uma vez que consta a participação da sociedade na adoção de políticas públicas para inclusão de pessoas autistas. Dessa maneira, é imprescindível a participação do corpo social para quebrar as barreiras da discriminação com autistas, criando a hamronia social citada pela autor.

Infere-se, portanto, que os desafios para inclusão de pessoas autistas no Brasilpossui íntima ligação com a negligência governamental e sociais. Sendo assim, cabe ao Ministério da Cidadania, criar mecanismo de inclusão de indivíduos com autismo no meio educacional e social, mostrando a importância de incluir e respeitar esses cidadãos  através de campanhas nos meios virtuais e analógicos. Ademais, o Ministério da Educação, por meio de palestras, deve debater com a sociedade a importância de abolir os preconceitos e discriminações, incentivando a inclusão no âmbito educacional, com o auxílio de psicólogos e pedagogos, com intuito de superar as barreiras da discriminação contra indivíduos autistas, respeitando as detrizes da Constituição Federal.