Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil
Enviada em 06/06/2021
“Liberté, egalité, fraternité” — liberdade, igualdade, fraternidade. Esse foi o lema da Revolução Francesa de 1789, a qual promoveu profundas mudanças na organização social da França. Nesse sentido, é notável a valorização da igualdade como fator necessário para uma sociedade justa, sendo a falta daquela um empecilho na evolução social. Dessa maneira, cidadãos com particularidades ou deficiências necessitam de aparatos cujo fim seja possibilitar a igualdade com os demais. Observa-se, entretanto, a negligência do Estado e a inércia dos brasileiros no tangente à situação nacional de pessoas autistas, as quais enfrentam diversos obstáculos incomuns ao corpo social, agravando o problema. Urge, assim, a análise da conjuntura, visando propor uma solução viável.
É tácito, diante desse cenário, inferir a responsabilidade estatal na resolução do conflito, dada sua magnitude e influência. Sob esse ângulo, o jurista britânico William Blackstone afirmou: “O principal objetivo da sociedade é proteger os indivíduos no usufruto de seus direitos fundamentais”. No entanto, o proposto por Blackstone não é refletido na realidade brasileira, haja vista o descaso do Estado — maior instituição social — mediante ao desrespeito de direitos da comunidade autista, sendo esta excluída dos amparos da máquina pública. Dessa forma, tem-se a ampliação das desigualdades, fomentada tanto pela dificuldade de acesso, por parte do grupo mencionado, à educação, como pela escassez de medidas voltadas à inclusão desses no mercado de trabalho.
Outrossim, é pertinente destacar a inação do corpo social como importante para a compreensão do tema, em razão de ter, caso alterada, grande poder de transformação, principalmente na esfera político-social. Nessa perspectiva, o escritor José Saramago retratou, em seu livro “Ensaio sobre a Cegueira”, a cegueira moral presente no Brasil, associada à alienação dos indivíduos frente às demais realidades sociais — caracterizada pela falta de interesse, e, por conseguinte, atuação, em pautas concernentes às minorias. Desse modo, movimentos em pról da inclusão de autistas não recebem o suporte e apoio devidos por parte da sociedade, diminuindo a notoriedade dessas campanhas.
Depreende-se, portanto, a importância da igualdade e, por consequência, a indispensabilidade de medidas que promovam a integração de pessoas autistas em todas as esferas sociais. Logo, o Ministério da Cidadania deve, em parceira com as instituições de ensino, fomentar a presença da questão autista no âmbito escolar, por meio da realização de discussões e campanhas, nas escolas, relacionadas a ela, convidando médicos especialistas e educadores familiarizados com o tema, no intuito de incitar, desde a juventude, o ativismo na causa. Isto feito, o Brasil poderá ser um país mais inclusivo para cidadãos com autismo, se distanciando do retratatado por Saramago.