Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 06/06/2021

A obra cinematográfica “Forest Gump” (1994) retrata a vida de um homem portador de autismo, e as dificuldades que ele enfrenta ao longo de sua vida. Nessa perspectiva, fora da ficção, assim como Forest, no Brasil também existem pessoas diagnosticadas com essa doença, e que necessitam de um apoio específico. Entretanto, é notável o descaso com esses sujeitos, tanto pela família e pelo o Estado, que indispõe, de medidas auxiliadoras, ou que em sua maioria são falhas e necessitam de ajustes. Então, deve-se analisar, a importância das leis e o preconceito para com essas pessoas.

Em primeira análise, é necessário compreender a importância do cumprimento das leis de defesa ao autista. Nesse viés, em maio de 2019, o Governo do Estado instituiu a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Peptea) - Lei nº 9.6061, um dos benefícios é carteirinha de identificação do sujeito portador do transtorno, que ajuda no exercício do auxílio a essas pessoas - que inclue, apoio médico, escolar e psicológico. Dessa forma, é viável que além do sancionamento de decretos como este, ocorra também a fizcalização das normas nos ambientes públicos, visando o funcionamento pleno da norma, que é direito de todo e qualquer indivíduo cidadão brasileiro

Em segunda análise, é importante compreender e combater o estigma social que é relacionado a essas pessoas. Nesse âmbito, de acordo com o Sociólogo Émile Durkheim, o modo de pensar e agir são determinadas pelas realidades de um povo, e ao trazer esse conceito para a temática da inclusão social das pessoas autistas, é correto afirmar que uma das causas desse estigma é a ausência de uma educação de qualidade, que deveria ensinar aos estudantes a como lidar com essas pessoas e prestar o devido apoio. Dessa maneira, é mais que conveniente uma mudança nesse pensamento que cria um prejulgamento, e essa mudança só será alcançada com a instrução escolar e familiar.

Portanto, medidas são necessárias para a inclusão de pessoas com autismo no Brasil. Para isso, cabe ao Governo Federal, garantir por meio das fiscalizações o funcionamento das leis de apoio aos portadores de autismo, a fim de tornar os ambientes públicos, espaços cada vez mais acolhedores e auxiliadores. Ademais, o Ministério da Educação, órgão responsável pela política educacional da nação brasileira, em parceria com as instituições de ensino, deve promover debates a respeito dos preconceitos para com as pessoas portadoras de autismo, com o objetivo de conscientizar cada vez mais o âmbito social brasileiro. Somente assim, o país será capaz de exercer o pleno funcionamento de seus artigos que já foram constituídos a anos, mas que apresentam falhas e desilgualdades.