Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

A série de TV “Atypical” mostra o cotidiano de um adolescente autista tentando se encaixar na sociedade a despeito dos desafios inerentes à sua condição. Tal qual a ficção, não é raro ver crianças e adolescentes reais portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) tentando se adequar à convivência em sociedade. O tema é tão relevante que o Governo Federal criou em 2012 a Lei 12764, que institui a Política Nacional de Proteção aos direitos da Pessoa com TEA. Entretanto, apesar do progresso no que tange a legislação e ao reconhecimento da doença, ainda há muito a avançar para garantir a inclusão da pessoa com autismo no Brasil.

O autismo é uma doença neurológica de alta incidência mais comum em crianças e que influencia o comportamento e a socialização. Dados do CDC, órgão de pesquisa americao, estimam que mais de 2 milhões de crianças sejam acometidas pela doença só no Brasil. No entanto, a importância dada a essa condição é recente, visto que o TEA só foi oficialmente reconhecido como doença em 1993. A demora no reconhecimento é um reflexo do desconhecimento da doença, o que leva a generalizações equivocadas sobre a enfermidade, como comparações entre TEA e deficiência intelectual. Isso cria um ambiente propício à discriminação, dificultando a inserção social e o acesso à escola por muitas dessas crianças. E ainda que haja um marco legal de proteção ao autista, os desafios são reais, como é o caso dos vários alunos autistas que tiveram suas matrículas negadas em escolas de Belo Horizonte em 2019.

Outro grande impasse no avanço à inclusão se mostra na dificuldade do diagnóstico da doença e acesso ao tratamento. Por se tratar de uma doença com diagnóstico observacional, o processo requer tempo e profissionais habilitados, visto que muitas alterações de comportamento só são vistas a médio prazo, o que termina atrasando o diagnóstico. Soma-se a isso o desafio da pouca demanda de profissionais habilitados para tratar o transtorno. Todo esse panorama gera lentidão no início do tratamento e acesso inadequado aos serviços de apoio para esse público, perpetuando o problema.

Diante disso, é real o avanço no reconhecimento do TEA no Brasil, bem como de sua legislação. No entanto, a inclusão da pessoa autista ainda encontra rijos desafios. Para combatê-los, é essencial que o Governo Federal cumpra e faça cumprir a legislação vigente. Isso se dá com a consolidação das políticas públicas de atendimento a pessoa com autismo e capacitação de profissionais para acolhimento e manejo específico desse público. Ao Ministério da Saúde, cabe garantir a capacitação adequada de profissionais médicos para o diagnóstico preciso e precoce do TEA, a fim de minimizar o atraso do tratamento e melhorar a inclusão desse público.