Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

De acordo com o Princípio da Isonomia, estabelecido pelo artigo 6º da Constituição brasileira de 1988, todos os brasileiros devem ser tratados de forma igualitária. Entretanto, observa-se que, no Brasil atual, essa determinação legislativa ainda não é plenamente cumprida, visto que complexos desafios impedem a devida inclusão de pessoas com autismo na sociedade. Desse modo, torna-se necessário analisar as origens preponderantes desse impasse: a inabilidade do sistema educacional e o preconceito enraizado no tecido social.

Diante desse cenário, vale pontuar o despreparo das instituições de ensino como um dos alicerces centrais da ilegal exclusão de autistas no país. A respeito disso, sabe-se que, de acordo com conceitos básicos da Pedagogia, escolas inclusivas atuam de modo eficaz na educação para o convívio social harmônico. Em contraponto, é factual que boa parte desses estabelecimentos não recebe, por parte do poder público, o devido treinamento para a promoção de um ensino não excludente. Como consequência, o precário tratamento dado aos alunos com autismo é perpetuado e passa a ultrapassar os muros da escola, o que ressalta a urgência em se investir no preparo dessas instituições.

Ademais, é imprescindível citar a intrínseca mentalidade discriminatória como relevante sustentáculo da problemática em discussão. Nesse sentido, segundo o sociólogo Pierre Bordieu, o “habitus” pode ser definido como o conjunto de crenças e valores que integram a sociedade e que motivam comportamentos propagados pelas gerações. Sob essa ótica, é válido postular que a danosa visão inferiorizante, em relação aos autistas, compartilhada por grande parte da população, faz parte do “habitus” do povo brasileiro. Por conseguinte, esse preconceito atua como intensificador do processo de exclusão dos indivíduos com autismo. Logo, é notória a necessidade de atuação do Estado no sentido de conscientizar e impedir a disseminação dessa severa desarmonia social.

Portanto, nota-se que a inclusão dos portadores de Asperger revela obstáculos complexos que devem ser urgentemente superados. Dessarte, com o objetivo de educar a nova geração sobre o tratamento inclusivo, é papel do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Saúde, promover a capacitação dos professores da rede pública de ensino. Isso será feito por meio de cursos e palestras, ministrados por psicólogos, que abordem, especificamente, sobre o oferecimento de uma educação equitativa que considere as necessidades de alunos autistas. Paralelamente, o Ministério da Saúde deve, por meio de intensas campanhas nas mídias sociais, promover a conscientização dos brasileiros sobre a necessidade de se incluir o indivíduo com autismo. Com essas medidas, será possível diminuir o preconceito e fazer valer o Princípio da Isonomia da Constituição brasileira.