Os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil

Enviada em 13/09/2022

Baseada no modelo da “Pirâmide” de Hans Kelsen, a Constituição Federal garante proteção e qualidade de vida aos cidadãos. Entretanto, esse viés constitucional não é efetivado de modo correto, sobretudo no que tange à problemática dos desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil. Nesse sentido, os alicerces desse imbróglio são: a negligência estatal e o preconceito.

Em primeiro plano, a indiligência governamental é a principal causadora do revés em discussão. Acerca disso, Thomas Hobbes, em sua obra “Leviatã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem o progresso no corpo social. Contudo, há a recorrência de obstáculos que atrapalham o desenvolvimento da inclusão de indivíduos com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no país, já que a máquina pública, mesmo sendo responsável por promover políticas governamentais, não cumpre o seu papel. Assim, infelizmente, a lesiva inércia estatal fortalece o aumento do problema.

Ademais, os entraves acerca do preconceito ligado à condição sitetizam uma adversidade a ser sanada. Em adição, segundo Flávio Arns, ex-senador, são necessárias as realizações de campanhas para a conscientização da sociedade sobre o TEA e, assim, evitar certos estigmas em relação as pessoas com o trantorno. Dessa forma, cabe ressaltar os corolários que acentuam essa situação precária. Assim sendo, podem acontecer consequências como a discriminação, o bullying e consequentemente o isolamento, o que é prejudicial as relações afetivas nos diversos âmbitos sociais. Logo, é essencial superar essas decorrências que atestam, mormente, um cenário problemático.

Portanto, são necessárias ações a fim de atenuar o impasse. Para tal, o Governo Federal, responsável pela adiministração federalista, por meio do investimento de verbas da União, deve criar projetos palestras nas escolas e universidades em todo o território nacional, que reforcem a importância da busca por um tratamento precoce, também o combate a discriminação e o preconceito. Tais projetos terão a finalidade de minimizar os desafios da inclusão de pessoas com autismo no Brasil. Desse modo, serão reservados os direitos constitucionais de maneira equânime e prudente, assim como amenizar-se-ão os imbróglios pontuados.