Os desafios da mobilidade urbana de baixo impacto ambiental
Enviada em 24/08/2020
A Constituição Federal de 1988 expõe como fundamentos da República Federativa do Brasil e, consequentemente, do Estado Democrático de Direito, a dignidade da pessoa humana. Consoante Artigo 3º, Inciso II, é objetivo da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional. No entanto, quando se observa o crescente problema que impede o cidadão de se locomover livremente em uma região, percebe-se que essa determinação não é efetiva na sociedade, tanto pelo custo alto em carros elétricos quanto pela falta de ciclovias, além da ineficiência do Estado. Diante disso, é imprescindível analisar tais fatores a fim de que seja possível liquidá-los.
Em primeira instância, entende-se que de acordo com Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade é uma virtude que pertence ao ser humano, logo o direito ao respeito deve ser ofertado por parte do Estado. Porém, é incontestável que o poder público se faz ausente como responsável pelos direitos fundamentais, uma vez que não concede ações voltadas aos desafios da mobilidade urbana de baixo impacto ambiental, como por exemplo, a falta de ciclovias em estradas importantes, que suscita, por conseguinte o mau fluxo de veículos nas estradas além de acidentes. Portanto, é visível a inobservância governamental para sanar essa problemática.
Ademais, cabe pontuar a influência do custo alto em carros elétricos que se apresenta como obstáculo à concretização da garantia à dignidade humana. Nesse sentido, ganha relevância a perspectiva de Oscar Wilde, escritor irlandês, ao defender que o descontentamento é o primeiro passo para evolução social, por isso uma nação precisa de alternativas eficazes para reverter esse cenário em concomitância om a Constituição. Fica claro, então, a urgência de mitigar essa adversidade para evitar a grande emissão de gases poluentes.
Por fim, ações do governo são necessárias para a realização da mudança de percurso desse problema. É preciso que o Estado, no papel do Ministério da Infraestrutura e da Economia, crie políticas públicas voltadas à falta de ciclovias e o alto custo em veículos elétricos. Isso pode ser realizado por meio de construções de calçadas e ciclovias em estradas e BRs importantes para a locomoção do cidadão e redução dos impostos sobre as concessionárias, com fito de reduzir os acidentes com pedestres e ciclistas no transito e diminuir os impactos da poluição causada pelos gases emitidos por carros. Outrossim, cabe à sociedade a colaboração das soluções tomadas mediante pela compra de veículos elétricos e atenção as rodovias e ciclovias para que a população possa transitar sem riscos, pela cidade. Com tais ações, será possível cooperar com o desenvolvimento nacional de forma a alcançar o princípio da República Federativa no Brasil.