Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

Foi durante a República Oligárquica, mais precisamente no ano de 1928, sob o comando do presidente Washington Luís, que ocorreu a inauguração da primeira rodovia asfaltada no Brasil, onde o e então dirigente do Estado, iniciou a concretização do lema: “governar é abrir estradas”. Posteriormente, no entanto, a política desenvolvimentista adotada por Juscelino Kubitschek, deturpou tal máxima, pois, mesmo inspirado no projeto do antigo gestor do país, incentivou o crescimento desordenado da indústria automotiva, causando, assim, graves problemas na mobilidade urbana.

Comumente, nas cidades, os cidadãos enfrentam problemas como os ’engarrafamentos’, causados pelo grande crescimento da frota de veículos e pelo reduzido aumento de rodovias no país, o que afeta diretamente o bem estar social dessa população, pois dificulta o deslocamento destes, contrariando o direito que está explicito na Constituição Federal de 1988, o direito de ir e vir. Com isso, também surgem problemas com a insegurança, visto que atualmente o país passa por uma crise de segurança pública, o que, do mesmo modo atinge as rodovias brasileiras, as tornando um local perigoso.

Ademais, os problemas relacionados à acessibilidade de deficientes físicos são vastos. Calçadas sem rampas de acesso e com falhas que dificultam a passagem de indivíduos, terminais e paradas de ônibus inacessíveis. Estas são apenas alguns dos transtornos enfrentados por pessoas portadoras de deficiência. Em dezembro de 2004, a Lei de Acessibilidade (decreto 5.269/04) estabeleceu normas gerais e critérios básicos no país para melhorar a acessibilidade. Mesmo com a lei sendo exercida, muitos problemas ainda existe, logo, esta deve ser melhor efetivada.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para que a mobilidade urbana melhore no Brasil. É preciso que o Governo Federal agilize os projetos em andamento para a melhoria de rodovias pelo país, além de criar novos, para que estas supram a frota de veículos existentes hoje, evitando problemas no cotidiano dos indivíduos, visando sempre o bem estar da população. Além disso, deve investir mais na segurança pública, fazendo com que as estradas brasileiras não sejam tão violentas. Por fim, a Lei da Acessibilidade deve ser melhorada e que passe a atender todas as dificuldades das pessoas portadoras de deficiência física, implantando medidas punitivas para quem não a cumprir adequadamente. Assim, a população poderá desfrutar plenamente do seu direito de ir e vir, garantido pela Constituição Federal.