Os desafios da mobilidade urbana no Brasil

Juscelino Kubitschek, presidente da República Federativa do Brasil - 1956 a 1961 - com a célebre frase “50 anos em 5”, implantou a ideia de desenvolvimento por meio do transporte rodoviário, de modo a tornar o automóvel o principal modal brasileiro. No entanto, a errônea ideia desenvolvimentista repercutiu na problemática de mobilidade urbana no país, a qual necessita de solução. Nesse sentido, dois fatores devem ser analisados: a agressão a direitos individuais e as consequências ao meio ambiente pela utilização demasiada dos automóveis.

Em primeiro plano, é válido destacar que a carência de infraestrutura inviabiliza direitos constitucionais. Prova disso, é que a Constituição Federal - promulgada em 1988 - dispõe em seu quinto artigo o direito à locomoção, porém, a falta de investimento em modais alternativos - veículos sobre trilhos e bicicletas - e, por consequência, a super lotação nas rodovias, retira tal direito do cidadão. Logo, o indivíduo a fim de se locomover se faz escravo do automóvel, de maneira a corroborar com o caos urbano de mobilidade.

Ademais, a cultura do automóvel é responsável por consequências ambientais irreversíveis. Nesse sentido, a queima de combustíveis fósseis emite dióxido de carbono na atmosfera, gás responsável por intensificar o efeito estufa e, por consequência, o aquecimento global. Assim, a carência de alternativas sustentáveis, a longo prazo, deixará de ser apenas um problema de infraestrutura e ocasionará a extinção do planeta terra.

Fica claro, então, a necessidade de solucionar os impasses de mobilidade urbana na sociedade brasileira. Para isso, cabe aos Órgãos Governamentais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura (SID), implantar transporte públicos urbanos sobre trilho - Metrô, trem e VLT - de qualidade, acessível e por todo o ambiente municipal e intermunicipal, com o intuito de garantir direitos constitucionais. Além disso, é imprescindível que a SID, em conjunto com as ONG’s, desenvolva um programa de infraestrutura que inclua as bicicletas nas cidades e incentive a população a utilizá-la, com o fito sustentável. Só desse modo, os ideais desenvolvimentistas de JK se concretizaram.